Polícia alemã recruta voluntários para reconhecimento facial

A polícia federal alemã deu início a uma operação bem diversa de suas funções usuais nesta segunda-feira (19/06), em Berlim. Num estande na estação de metrô e trens Südkreuz, agentes recrutam voluntários para testar um aplicativo de reconhecimento facial para o combate ao crime.

Os participantes são fotografados, equipados com transpônderes e concordam em ser rastreados numa seção especialmente marcada da estação, durante seis meses, a partir de 1º de agosto. Em troca, receberão presentes, que vão de vales-brindes da firma de comércio online Amazon até um Apple Watch para quem passar pela zona de vigilância policial com mais frequência.

Segundo a polícia, só na primeira manhã desse casting inusitado foram alistados 44 voluntários, e em geral os transeuntes abordados se mostraram bastante receptivos. Mas isso significa que as pessoas vão ficar passando o dia todo pela estação, na tentativa de obter o prêmio máximo?

"Para o sistema, não importa", explica o porta-voz Thorsten Peters. "Na verdade, ele gosta: quanto mais gente aparecer, com expressões diferentes no rosto, mais dados vamos ter para comparar os sistemas e ver qual é o melhor."

Segurança x privacidade

Com a meta de recrutar um total de 275 pessoas, os policiais procuram manter o processo bastante relaxado, de forma a não assustar potenciais participantes. Em contrapartida, as autoridades levam extremamente a sério os sistemas de detecção biométrica, como ferramenta de combate ao crime do futuro.

O ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, pretende ampliar dramaticamente as opções de vigilância atualmente disponíveis para os agentes de segurança. Câmeras de televisão em circuito fechado funcionam em todas as delegacias de polícia do país, mas sem que haja um software de reconhecimento de identidade que automaticamente soe um alarme ao detectar um criminoso procurado ou suspeito de terrorismo. Os atuais testes seriam um primeiro passo nessa direção.

"Imagine que ocorra um crime em Berlim ou em outra parte da Alemanha, e você possa extrair uma foto do autor dos registros de vigilância por vídeo e injetá-la no sistema", exemplifica Peters. "Aí ela poderia ser utilizada na caça ao criminoso em diversas estações ferroviárias. Esse é um uso imaginável dessa tecnologia."

Lei alemã não permite uso abrangente

Segundo De Maizière, esse sistema poderia ser empregado em crimes "graves". O que leva a questionar o que é um crime grave e se o empenho de deter criminosos deve ter primazia sobre a potencial violação da privacidade.

Especialistas em segurança e privacidade deram seu aval para os testes policiais na estação Südkreuz, mas isso não significa necessariamente que sejam a favor de sistemas de reconhecimento de identidade ou facial em geral.

"O que eles estão fazendo no momento é aceitável de um ponto de vista de proteção de dados pessoais, é legitimado pelo fato de as pessoas terem concordado voluntariamente", explica a comissária federal de proteção de dados, Andrea Vosshoff. "Se não houvesse uma área claramente demarcada, ou se todos fossem comparados com o banco de dados, independente de terem concordado ou não, aí teríamos um grande problema."

Sistemas de reconhecimento biométrico são utilizados em aeroportos para auxiliar os departamentos de imigração em alguns países, como, por exemplo, nos Estados Unidos e Austrália. E também têm sido empregados para fins de segurança no Reino Unido, por exemplo na estação ferroviária central de Cardiff, País de Gales, para a Liga dos Campeões, no início de junho.

Na Alemanha, contudo, seria preciso reescrever a legislação se tais sistemas fossem empregados para fins de segurança, em âmbito abrangente. A situação se torna delicada quando se trata de preservar o direito individual à privacidade.

"A biométrica se transformou numa ciência muito poderosa", observa Vosshoff. "Pode-se determinar todo tipo de coisas a partir dela, incluindo doenças e similares. É uma área que afeta dados muito sensíveis." Portanto, para aplicá-la em grande escala, "seria preciso criar uma base legal sólida, que não existe no momento".

Esse ponto de vista é corroborado por grupos ativistas como Netzpolitik e Cilip, para os quais o uso amplo dessa tecnologia seria ilegal. "Segundo o Parágrafo 27 da Lei da Polícia Federal, as autoridades têm permissão de dar um zoom nas imagens das pessoas, mas não de processar digitalmente esses dados e computá-los automaticamente por software", explica Matthias Monroy, que integra ambos os grupos. "Identificações errôneas acontecem inevitavelmente."

Cobaias cooperativas

Depois da pausa para o almoço, os policiais na estação Südkreuz retomaram o casting, e em poucos minutos tinham mais três voluntários: um homem e uma mulher de meia idade, e um jovem de cavanhaque e óculos de ciclista. Todos haviam visto o estande da polícia e decidiram participar espontaneamente.

"Tudo o que se possa fazer para ajudar a combater o crime vale a pena, é por isso que concordei", comenta a mulher, e os outros dois se mostram de acordo. Não há qualquer preocupação de que suas imagens e dados possam ser usados indevidamente, mesmo se os sistemas de identificação biométrica passarem a ser padrão para a segurança das estações ferroviárias.

Sistemas de reconhecimento facial em espaços públicos seguirão, sem dúvida, sendo assunto polêmico num país como a Alemanha, cujos cidadãos são intrinsecamente desconfiados do Estado. Mas, a julgar pelo primeiro dia da campanha de recrutamento, as autoridades não terão o menor problema em atrair todas as cobaias necessárias para a rodada experimental de vigilância.