Política cultural é ponto crítico em campanha eleitoral

Até o ano de 1998, a política cultural na Alemanha era assunto estadual. A coalizão de governo social-democrata-verde criou então, pela primeira vez na história do país, o cargo de ministro da Cultura. Este passou a servir de interlocutor para instituições culturais em nível nacional. Com cerca de 190 funcionários e de posse de um orçamento em torno de 967 milhões de euros, a nova pasta está ligada diretamente ao governo federal, embora não goze de total autonomia como os demais ministérios.

Além disso, foi criada também em 1998 uma comissão especial dentro do Bundestag (câmara baixa do Parlamento), destinada a definir questões relativas à cultura e à mídia. O atual governo criou ainda nos últimos anos a Fundação Federal da Cultura, incumbida de passar para os ombros da federação tarefas antes desempenhadas pelos estados.

Em termos jurídicos, o atual governo verde-social-democrata conseguiu levar a cabo algumas reformas em benefício do artista. Mudanças na legislação que regula o direito autoral, reformas tributárias e leis de incentivo ao cinema são alguns exemplos. Tratou-se de modernizar um setor da sociedade que, embora visto por alguns como periférico, movimentou 32,7 bilhões de euros em 2000, oferece cerca de 700 mil empregos e só tende a crescer.

Federalismo -

No entanto, a existência de uma estrutura centralizada e de um ministério autônomo não é consenso entre os partidos alemães. Enquanto a oposição democrata-cristã acusa o atual governo de alimentar um federalismo inútil, os verdes pretendem até mesmo ampliar o leque de atuação do ministério já criado. "Na Alemanha, falta um interlocutor adequado na esfera federal", defende Antje Vollmer, porta-voz do Partido Verde para assuntos ligados à cultura.

Caso os cristão-democratas vençam as eleições, no entanto, corre-se o risco de que a pasta da Cultura desapareça como estrutura autônoma, voltando a ser englobada ao Ministério da Educação ou do Interior. Para o atual ministro Julian Nida-Rümelin, isso seria um retrocesso, que daria à cultura menos ouvidos que a outras áreas.

O candidato cristão-democrata, Edmund Stoiber, anunciou na última semana os nomes de seu futuro gabinete, não tendo designado um possível titular para a pasta da Cultura. Das duas uma: ou Stoiber pretende passar a pasta aos Liberais, em caso de uma coalizão, ou seu gabinete pretende tirar das mãos da federação os poderes recebidos durante os últimos quatro anos de governo verde-social-democrata. Um ministério autônomo da Cultura, nos círculos da União Social Cristã (CSU) de Stoiber, já foi chamado ironicamente de "tão necessário quanto um ministério da Marinha para a Suíça".

Discórdia -

Segundo o semanário Die Zeit, "o dinheiro está aí, engajamento também, mas muitos recursos acabam se perdendo em meio à disputa pelo poder". Um dos principais pontos de discórdia entre as diversas plataformas políticas é exatamente a divisão de tarefas e recursos entre a federação e os estados.

O primeiro ministro alemão da Cultura, Michael Naumann, que renunciou ao cargo antes do término de mandato, burilou essa delicada questão ao chamar a política cultural dos estados alemães de "barroca". Os governos estaduais protestaram, batendo o pé em defesa da autonomia que possuíam até então.

Hoje, a cultura na Alemanha – quando subsidiada pelo Estado – é mantida em primeiro plano pelos municípios, que arcam com cerca da metade dos nove bilhões de euros investidos por ano. A eles, seguem os estados, responsáveis por 40% desse total, sendo que a federação fica responsável por apenas 5% desse montante.

Monstros -

Um bom exemplo das estruturas quase monstruosas a serem administradas pelo poder público na Alemanha é a imensa rede de teatros subsidiados. São 153 casas espalhadas pelo país, consideradas um verdadeiro resquício dos tempos em que cada nobre mantinha seu teatro particular. Essas casas, mantidas hoje principalmente pelos municípios, vivem no momento enormes dificuldades financeiras.

O lema é, como em qualquer instituição mantida pelo Estado, economizar. No entanto, se comparada a outros países, a situação da Alemanha é mais do que confortável. Para ficar apenas no exemplo das artes cênicas, mais da metade dos teatros de todo o mundo ficam nos três países de língua alemã (Alemanha, Áustria e Suíça).

Nos últimos 30 anos, a sociedade alemã muito investiu em termos culturais. Na década de 70, a ordem era oferecer "cultura para todos", o que levou a um verdadeiro boom de instituições culturais no país.

Seguiram-se os 80 e 90, denominados pelo semanário Die Zeit como "anos inflacionários" em termos de política cultural, quando eventos relacionados à cultura passaram a servir de marketing ao Estado ou mesmo "como utopia em uma sociedade pós-industrial livre de conflitos".