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Polícia alemã usa Facebook para achar criminosos

Vera Kern (md)4 de dezembro de 2013

Autoridades de alguns estados buscam suspeitos e desaparecidos através de redes sociais, mas método é questionado. Risco é de que prática possa ir contra leis sobre proteção de dados privados na internet.

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Foto: picture-alliance/dpa

Desde de março de 2012, a polícia do estado alemão da Baixa Saxônia publica no Facebook anúncios buscando criminosos, pessoas desaparecidas ou testemunhas de delitos. As informações inseridas são disseminadas com grande velocidade.

O sucesso da iniciativa é motivo para que outros estados sigam o exemplo. Pelo menos é isso que o secretário do Interior de Hamburgo, Michael Neumann, pretende sugerir a seus colegas na conferência anual de secretários estaduais do Interior da Alemanha, a ser realizada a partir desta quinta-feira (05/12) na cidade de Osnabrück, no oeste do país.

"Não podemos prescindir por muito mais tempo de redes sociais como o Facebook", avalia Neumann. Os secretários haviam debatido o tema no encontro do ano passado, mas não chegaram a um consenso.

A caça a criminosos através de redes sociais existe até agora nos estados alemães de Baixa Saxônia, Hessen e Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental. Mas é a polícia da Baixa Saxônia que está mais adiantada na estratégia. Seu perfil no Facebook já é seguido por cerca de 17.500 pessoas, que comentam, repercutem as informações e as encaminham para amigos.

"É um modelo de sucesso absoluto", comemora Uwe Schwellnus, porta-voz do departamento de polícia do estado. "Conseguimos, por vezes, que a população nos envie rapidamente pistas sobre criminosos foragidos." Até agora, a polícia local publicou mais de 160 comunicados.

A ideia de substituir tradicionais cartazes por postagens no Facebook soa contemporânea e moderna. Anúncios pelos meios de comunicação tradicionais, como jornais ou rádio, não encontram atenção suficiente, especialmente entre o público mais jovem. Assim, a polícia inova na busca por informações preciosas que levem à solução de crimes ou à captura de criminosos.

O começo do procedimento se assemelha muito ao método tradicional. Antes da divulgação pelo Facebook, o anúncio deve ser primeiramente aprovado pela procuradoria. Mas o que a ideia tem de atraente, também tem de controversa.

Deutschland Digitale Fahndung Berliner Polizei prüft Facebook-Einsatz
Busca online por foragidos e informantes traz resultados rápidos, mas pode favorecer abusosFoto: picture-alliance/dpa

Problema de privacidade

Um problema é que a lei alemã não permite que prestadores de serviços privados sejam utilizados para uma investigação criminal. O servidor do Facebook, além de ser privado, está localizado nos Estados Unidos, bem distante da proteção de dados alemã. Uma vez publicado e compartilhado, o conteúdo da mensagem pertence ao Facebook − e não pode mais ser apagado.

Um post não pode ser simplesmente removido como um cartaz. Se uma mensagem é divulgada, não há como voltar atrás. A polícia da Baixa Saxônia sabe disso e, por esse motivo, utiliza um caminho indireto. Fotos e informações pessoais não são publicadas diretamente no Facebook, mas nos servidores da polícia. "Após a conclusão da investigação, tudo é apagado", informa Schwellnus.

Entretanto, o método não elimina problemas jurídicos relacionados com a proteção de privacidade de dados. Pois o Facebook retém a foto automaticamente quando um link é compartilhado − mesmo que ele esteja hospedado em um servidor supostamente seguro mantido pela polícia.

Até um retrato não postado diretamente no site pode voltar a aparecer na rede social. "Você tem que avaliar esse problema com muito cuidado", avisa o especialista em direito de mídia e internet Christian Solmecke, observando que os detalhes técnicos fazem a diferença entre o legal e o ilegal.

Risco de linchamento

Mas as questões de privacidade não são o único problema. Uma foto divulgada na internet pode fugir do controle e levar a abusos. Críticos temem que tais anúncios possam ser usados por internautas para promoção de calúnias e ataques pessoais. De acordo com a polícia da Baixa Saxônia, comentários indevidos são imediatamente apagados da página, que é monitorada intermitentemente pelas autoridades.

Mas o Facebook não é uma ferramenta que se deixa ser facilmente controlada. De vez em quando, ocorrem excessos. Como aconteceu após a prisão de um homem acusado de matar uma menina, quando apareceu na rede de computadores uma convocação para um linchamento do suspeito. O cidadão teve sua inocência comprovada, enquanto o autor da mensagem foi punido.