Populista holandês condenado por discriminação, sem punição

Um tribunal de Amsterdã decidiu nesta sexta-feira (09/12) que o deputado de extrema direita Geert Wilders extrapolou os limites da liberdade de expressão com seu discurso contra os marroquinos, dois anos atrás. Condenado por discriminação, mas não por incitação ao ódio, ele não estará sujeito a pena, bastando o veredicto como punição.

O advogado de Wilders, Marten t'Sas, anunciou imediatamente a intenção de recorrer da sentença. O réu, que não compareceu à audiência, já antecipara que ignoraria a decisão judicial. Numa primeira reação através do Twitter, Wilders qualificou o veredicto de "totalmente insano" e afirmou que os juízes odeiam o seu Partido para a Liberdade (PVV).  

Numa aparição pública em Haia, em 2014, durante sua campanha eleitoral, o populista de direita perguntara a seus adeptos reunidos: "Vocês querem mais ou menos marroquinos na cidade de vocês e na Holanda?". A multidão retribuiu com "Menos, menos, menos!", ao que Wilders respondeu: "Nós vamos cuidar para que seja assim." Após o episódio, milhares apresentaram denúncia contra o político de 53 anos. A promotoria requeria, como pena, o pagamento de 5 mil euros.

Para o tribunal, as declarações de Wilders fazem uma distinção entre a população marroquina e outros grupos da população da Holanda. "O caráter inflamatório da forma como as declarações foram feitas incitou outras pessoas a discriminar as pessoas de origem marroquina", afirmou o juiz na leitura do veredicto.

A sentença de Amsterdã não tem qualquer efeito sobre o mandato parlamentar de Wilders, que em 2011 já fora absolvido num processo semelhante. Seus correligionários contam até mesmo com um grande acréscimo do apoio eleitoral ao candidato de extrema direita, no pleito legislativo de março de 2017.

Desde o início do processo, o Partido para a Liberdade se confirmou como principal força política da Holanda. Caso a legenda vença nas urnas, Wilders poderá até mesmo reivindicar o posto de chefe de governo.

AV/afp/kna/rtr/dpa/lusa