Previdência contra trabalho doméstico informal

Mais de um milhão de empregos de pequena monta, os chamados minijobs, foram criados desde a introdução das novas regras em 1º de abril deste ano. No entanto, seus efeitos sobre o mercado de trabalho não foram significativos, segundo Georg Greve, diretor do instituto de previdência Bundesknappschaft. No final de setembro, 6,7 milhões de pessoas exerciam minijobs registrados nesse órgão. Isso representa um aumento anual de 43%.

Diaristas e enfermeiras não registradas

Isso não exclui que o número de trabalhadores nos diversos tipos de bicos seja maior, pois os dados acima referem-se ao trabalho legal. Aliás foi disso que queixou-se Greve. Ele considerou "um escândalo" que não estejam registrados 98% dos que trabalham em domicílios particulares - principalmente diaristas e enfermeiras. A previdência perde, dessa forma, uns 200 milhões de euros por ano. De abril até agora, foram registrados somente 36 mil minijobs nesse setor, quando o número estimado oscila entre um e três milhões.

Por isso, a Bundesknappschaft, que tornou-se a central dos minijobs, pretende incentivar a legalização de tais atividades do setor informal. A campanha que vai lançar, orçada em um milhão de euros, já tem até um lema: "Você não precisa esconder a sua empregada". Se a iniciativa conseguir legalizar 500 mil bicos, "já terá valido a pena", ressaltou Georg Greve.

A legislação

Desde abril vigoram as seguintes regras para os trabalhos regulares, mas de apenas algumas horas por semana:

• Para quem trabalha, bicos com remuneração até 400 euros são isentos do pagamento de impostos e encargos sociais;
• empregador paga 25% ao todo de impostos e contribuições; mas no máximo 12% tratando-se de trabalho doméstico.

Quem faz bicos na Alemanha

Os novos bicos não contribuíram para diminuir o desemprego, que atingiu 4,15 milhões de pessoas em outubro, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (07). Isso se deve ao fato de não terem sido preenchidos por desempregados, mas sim por donas-de-casa, estudantes e aposentados. Por outro lado, não ocorreu o que os sindicatos temiam, que empregos regulares fossem "divididos" pelos empregadores em várias ocupações de pequena monta, só para evitar o pagamento de impostos e encargos sociais.

Uma análise dos dados também confirmou o que se supunha: são principalmente mulheres que fazem esses trabalhos. Somente 35% dos que têm minijobs são do sexo masculino. Bicos são mais freqüentes nas firmas de limpeza de prédios, no setor da saúde, no comércio, na gastronomia (restaurantes, lanchonetes e cafés) e nos hotéis.

O grande aumento de minijobs, contudo, deve ser relativizado numa análise mais detalhada. Em 1999, o primeiro governo Schröder mexeu na lei de minijobs, cujo limite era de 630 marcos (325 euros) . Calcula-se que, a seguir, um milhão de pessoas deixou esses trabalhos, porque eles deixaram de ser lucrativos, nessa fase em que se descontava impostos e encargos sociais. Agora, tornam a ser interessantes para quem quer melhorar sua renda.

Mesmo não tendo representado um alívio para as estatísticas do desemprego, o diretor do Bundesknappschaft considerou a mudança "um êxito".