Rainha anuncia referendo sobre permanência britânica na UE

A rainha Elizabeth 2ª anunciou nesta quarta-feira (27/05) que o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) será realizado no fim de 2017. O anúncio fez parte do tradicional discurso da chefe de Estado, que abre o ano parlamentar e estabelece o plano legislativo do primeiro-ministro David Cameron.

O referendo é uma das promessas eleitorais de Cameron, que conquistou a maioria absoluta para os conservadores nas eleições de 7 de maio. Ele quer recuperar poderes cedidos à UE e, caso consiga, defenderá a permanência do Reino Unido no bloco.

"A legislação será apresentada para providenciar um referendo sobre a participação na União Europeia antes do final de 2017", disse a rainha, falando no Parlamento. "Meu governo renegociará a relação do Reino Unido com a UE e buscará reformas para o benefício de todos os Estados-membros."

A lei que formaliza a consulta popular deverá ser aprovada pelo Parlamento nesta quinta-feira. No mesmo dia, o primeiro-ministro britânico vai iniciar um giro por diversas capitais europeias, para explicar aos parceiros as suas propostas de reforma para a UE, notadamente na área de imigração.

O discurso da rainha perante o Parlamento abordou também a concessão de mais autonomia fiscal à Escócia, onde os independentistas obtiveram uma vitória esmagadora nas eleições legislativas. Elizabeth 2ª falou de uma "ampla gama" de poderes para a Escócia e País de Gales.

No entanto, o Partido Nacional Escocês (SNP), que defende a independência da Escócia do Reino Unido, afirma que as reformas não são suficientes. Ele é hoje a terceira maior força na Câmara dos Comuns, depois de ter aumentado em nove vezes o seu número de assentos na eleição passada.

Entre as outras medidas do programa de Cameron anunciadas pela rainha nesta quarta-feira estão a proposta de mais poderes para banir "organizações extremistas" vistas como responsáveis pela radicalização, além de mais restrições à entrada no país de pessoas consideradas radicais.

Cameron também vai propor uma lei de comunicações, que poderá obrigar operadoras de telefonia móvel e servidores de internet a repassar dados de navegação de cidadãos às agências de segurança. O premiê britânico já tentou aprovar essa lei durante o último governo de coalizão, mas esbarrou na resistência liberal-democrata.

CA/afp/lusa