Reforma da ONU ameaça planos alemães

Na verdade, não era bem uma oferta. Em março de 2004, o chanceler federal Gerhard Schröder anunciou que a Alemanha estava disposta a "assumir mais responsabilidades". Na verdade, a intenção era conquistar definitivamente um espaço como membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma ambição viva desde a reunificação.

Chance para a Alemanha?

Quando o secretário-geral, Kofi Annan, finalmente fez da reforma da organização a sua prioridade, parecia ter chegado a grande hora dos alemães. E as chances nem eram das piores. Afinal, a Alemanha é a terceira maior contribuinte e o segundo país que mais recruta tropas para ações militares sob comando das Nações Unidas.

Mas agora os grandes planos de Berlim ameaçam fracassar. Desde o início da semana, está reunido em Palo Alto, na Califórnia, um grêmio de conselheiros da ONU encarregado de apresentar um projeto de reforma. De acordo com informações do diário Süddeutsche Zeitung, o projeto não prevê a criação de mais um assento permanente no Conselho.

Reformar para não ter que mudar

O projeto favorece um "modelo de três níveis". Os cinco membros permanentes da ONU permaneceriam intocados. Países como a Alemanha ou o Japão, que pleiteiam há anos um lugar no olimpo da comunidade internacional, seriam eleitos a cada cinco anos num esquema rotatório. E os restantes países-membros teriam que se contentar com um mandato de dois anos na terceira divisão.

Berthold Meyer, da Fundação Alemã para Pesquisa de Paz e Conflito, criticou com rigor o esboço que mantém intocado o direito de veto das potências mundiais. Manuel Fröhlich, da Sociedade Alemã para as Nações Unidas, adverte que o esboço vai "indispor a maioria dos membros, tanto os ambiciosos que almejam uma cadeira permanente, como os que foram relegados à terceira divisão". Ele também acha que isso não colocaria um ponto final no conflito entre concorrentes clássicos, como Alemanha e Itália.

Onde fica o hemisfério Sul?

Fröhlich remete à verdadeira meta da reforma: aumentar a legitimidade do Conselho de Segurança através de um maior equilíbrio geográfico. A "concepção de três níveis" colocaria o hemisfério Sul em segundo plano, o que representaria o fracasso do plano de Annan, ou seja, tornar mais representativo o poderoso Conselho dos Estados.

Para o caso de um Conselho de Segurança bloqueado, Berthold Meyer propõe a transferência de maiores competências para a assembléia geral ou uma cadeira permanente comum a todos. O problema é que "a Grã-Bretanha e a França não vão querer desistir de seus assentos." Fröhlich, por sua vez, aventa a opção de ampliar o grêmio para dez cadeiras, a fim de abrir espaço para a Alemanha, o Japão e representantes do Sudeste Asiático, da África e da América Latina, mesmo que isso venha a gerar concorrência quanto à representação dos continentes.

Além disso, seria necessário repensar o direito de veto: "Talvez desse para obrigar os países a justificar o veto ou permitir o bloqueio apenas a partir de dois países. Esta seria uma possibilidade de agilizar a criação de um consenso e garantir mais legitimidade", ressalta Fröhlich.

Schröder intransigente

Apesar das especulações sobre o novo esboço de reforma e as reclamações ciumentas vindas da Itália, o chanceler federal Gerhard Schröder reiterou posição de Berlim nesta quarta-feira (19/08): "A Alemanha tem direito a uma cadeira permanente".