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Reforma do colégio eleitoral dos EUA poderia tornar as eleições caóticas

6 de novembro de 2012

Maine e Nebraska tornaram-se exceções ao modelo "todos os votos para o vencedor", adotado pelo maioria dos estados no colégio eleitoral dos EUA. Mas, se outros seguirem o exemplo, as eleições podem se tornar caóticas.

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Os estrategistas eleitorais norte-americanos ficam de cabelo em pé só de pensar em situações como esta: numa visita à Califórnia, um tradicional estado democrata, o ônibus do candidato republicano Mitt Romney percorre um trajeto de 480 quilômetros ao redor de Los Angeles. O republicano faz breves discursos em Santa Bárbara, no Condado de Orange e em San Diego, passando por dez distritos decisivos. Logo depois, viaja para Nova York.

Enquanto isso, canais de notícias mostram o presidente Barack Obama num comício em Dallas, no Texas. O evento de uma hora é completamente direcionado aos eleitores dos cinco condados indecisos do estado. Ao embarcar no avião, o presidente prepara um discurso para seu estado de origem. Está claro que Obama vai vencer Illinois, mas ele não pretende ceder os distritos 11 a 19 para Romney.

Essas situações poderiam ser realidade se todos os estados americanos adotassem o chamado modelo Maine/Nebraska, também conhecido como método dos distritos congressionais. Esse modelo acaba com a atual regra de que todos os votos de um estado no colégio eleitoral vão para o candidato que venceu no estado. Pelo novo método, os candidatos levariam apenas os votos dos distritos em que venceram, e não necessariamente de todo o estado.

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Hipotética distribuição da Câmara dos Deputados dos EUA com um terceiro partido político

O método dos distritos congressionais

O modelo Maine/Nebraska não é necessariamente o que Hillary Clinton e milhões de democratas frustrados tinham em mente quando defenderam uma reforma do colégio eleitoral após o fiasco da eleição de 2000. Mas é a reforma mais simples. "Qualquer estado pode implementá-la", disse Tara Ross, autora de Democracia iluminada: o caso do colégio eleitoral. "E não precisaria de uma emenda constitucional."

À primeira vista, a distribuição proporcional permitida pelo novo método parece justa. E a eleição de 2008 ensinou aos norte-americanos exatamente como ela funciona.

Nebraska tem cinco votos no colégio eleitoral, representados por cinco delegados. Dos três distritos congressionais de Nebraska, McCain levou dois e Obama, um. Como McCain teve a maioria dos votos do estado, ele também ficou com os dois delegados independentes. Placar final: quatro delegados/votos para McCain, um para Obama. Pelo método tradicional, todos os cinco iriam para McCain.

"Se um grande número de estados adotasse o método dos distritos congressionais, seria necessário vencer múltiplos distritos por todo o país para sagrar-se presidente", Ross disse à DW. Em vez de estados decisivos (swing states), haveria distritos decisivos (swing districts).

Intrigado em como o modelo Maine/Nebraska poderia funcionar se adotado por todos os estados, o professor de estatísticas e ciência política Andrew Gelman, da Universidade de Columbia, aplicou o método aos dados de eleições passadas. Os resultados foram impressionantes.

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Ron Paul poderia bagunçar a eleição se fosse candidato pelo novo métodoFoto: Reuters

Favorável aos republicanos

Um modelo nacional baseado em Maine/Nebraska, descobriu Gelman, muda o resultado de uma eleição presidencial em uma média de 10%. "Dos 538 votos no colégio eleitoral, o Partido Republicano ganharia mais 54", disse à DW. Essa tendência pró-republicana valeria para as últimas cinco eleições presidenciais.

Essa mudança dramática no resultado final da eleição se deve a um maior peso para os delegados independentes, que não representam um distrito. Como o número desses delegados – dois – é o mesmo para todos os estados, os estados menos populosos acabam se beneficiando do modelo Maine/Nebraska.

Dos 25 estados menos populosos dos EUA, por exemplo, 15 tenderam para o lado dos republicanos nas últimas cinco eleições, enquanto apenas seis optaram pelos democratas. Dos 25, cinco eram swing states (estados decisivos).

Se aplicado à eleição atual, o modelo resultaria numa vitória arrasadora de 296 a 247 para o republicano Mitt Romney. Mas ele ainda teria algumas negociações para fazer.

Hora do chá

Embora Romney tenha levado a candidatura na Convenção Nacional Republicana, em 2012, Ron Paul, o "avô intelectual" do movimento ultraconservador Tea Party, recebeu cerca de 10% dos votos. Ele disse aos repórteres: "Eu não apoio totalmente Mitt Romney".

Se o modelo Maine/Nebraska fosse adotado em nível nacional, uma candidatura independente de Paul se tornaria viável, pois ele teria chances de vencer em alguns distritos. E se os distritos estaduais votarem como nas eleições para o Congresso de 2010, o 6 de novembro poderia terminar sem uma conclusão – Obama com 247, Romney com 235 e Paul com 61 votos no colégio eleitoral.

"O objetivo desses candidatos menores não seria a vitória", afirma Ross, "mas forçar uma eleição contingencial." Nessa situação, eles seriam os fieis da balança.

Pela Constituição norte-americana, uma eleição contingencial acontece quando nenhum dos candidatos à presidência recebe 50% ou mais dos votos do colégio eleitoral. O vencedor então é escolhido pela Câmara dos Deputados. Gelman considera o procedimento "bizarro". "Cada estado recebe um voto, o que torna o viés partidário ainda maior", ele disse. Com maioria republicana, a Câmara elegeria Romney.

Ross vê outros problemas. "Com o passar do tempo, com os candidatos percebendo como é fácil, eles vão se sentir mais encorajados a se candidatar. Então, em vez de termos um candidato menor, teríamos cinco ou seis."

Ela também diz que a tentação de manipular os resultados distritais se mostraria irresistível. "Um sistema multipartidário iria fraturar e dividir os EUA."

O que explica, basicamente, porque ela prefere as coisas como elas estão. "O colégio eleitoral nos obrigou à união e a focar em nossas similaridades – as coisas que fazem de nós o que somos, as coisas que nos unem como americanos."

Gelman também gostaria de ver a ideia arquivada – permanentemente. "Volta e meia as pessoas falam dessa proposta", comentou. "Obviamente, não é uma boa ideia."

Autor: Conor Dillon (ro)
Revisão: Alexandre Schossler