"Refugiados são tarefa de uma geração"

A crise dos refugiados é também uma crise do sistema europeu de asilo. Enquanto a impaciência por uma solução segue crescendo em Berlim, Bruxelas ainda está lutando para definir o caminho certo a ser seguido. Demora que está irritando até mesmo o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

"Precisamos de uma abordagem europeia forte. E para agora", disse Juncker, em publicação do jornal alemão Welt am Sonntag, acrescentando que nenhum Estado-membro da União Europeia (UE) pode lidar sozinho com o fluxo migratório e que a Europa possui os padrões de asilo mais altos do mundo.

"Isto está consagrado em nossas leis e acordos. No entanto, estou preocupado que isso está cada vez menos ancorado em nossos corações", lamentou Juncker, ressaltando que incitações de ódio e declarações imprudentes poderiam colocar a liberdade de viajar dentro do espaço de Schengen - convenção que permite livre trânsito dentro da EU.

Na Alemanha, o vice-chanceler federal, Sigmar Gabriel, e o ministro do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, escreveram uma carta conjunta publicada na edição dominical do jornal alemão Frankfurter Allgemeine. Nela, os dois social-democratas afirmam que a Europa está perante uma "tarefa de uma geração", mas que a "resposta dada até então não condiz com as ambições que a própria Europa deve ter".

"Quotas de admissão para todos os membros"

Ambos alegam que uma distribuição justa dos refugiados seja necessária. "A situação, como a que temos atualmente, onde apenas alguns Estados-membros carregam a responsabilidade, é tão pouco sustentável como um sistema que distribui encargos unilateralmente aos países que, por acaso, são a fronteira externa da EU", escreveram Gabriel e Steinmeier.

O vice-chanceler federal e o ministro do Exterior formularam um plano de dez pontos para lidar com a crise de refugiados. Para tal, segundo os dois social-democratas, é preciso estabelecer critérios vinculativos e objetivamente perceptíveis para quotas de admissão para todos os Estados-membros, de acordo com a capacidade de cada país.

De fato, a participação na crise migratória entre os 28 Estados-membros da UE é controversa. Consequentemente, eles não conseguiram chegar a um acordo sobre a distribuição de 60 mil refugiados ao longo dos próximos dois anos. Há um bom tempo, uma reunião especial entre líderes da EU para discutirem as questões da migração está planejada para meados de novembro.

O ministro da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller, reclamou com veemência, no sábado, sobre a "insuportável hesitação da UE". Ele novamente exigiu de Bruxelas um programa imediato de mais de 10 bilhões de euros para, entre outras medidas, instalar centros de emergência em países da UE com fronteiras externas do bloco europeu.

Comissão Europeia rejeita alegações de omissão

A Comissão Europeia, porém, rejeitou as alegações de omissão. A proposta de Müller foi discutida em Bruxelas há algumas semanas, mas existem questões técnicas e jurídicas que precisam ser esclarecidas. A UE e os Estados-membros já teriam disponibilizado cerca de 3,7 bilhões de euros para ajudar as vítimas da guerra civil na Síria.

A entidade tinha apresentado uma agenda para a questão migratória em maio, disse um porta-voz da Comissão Europeia à agência de notícias DPA. "Só podemos ter sucesso se trabalharmos em conjunto, não uns contra outros", disse a Comissão Europeia.

Vice-presidente da entidade, Frans Timmermans, e o comissário para Migração e Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos, viajarão em uma semana para Calais, onde refugiados continuam tentando entrar no Reino Unido através do túnel sob o Canal da Mancha.

Do ponto de vista do governo alemão, no entanto, é responsabilidade da Comissão Europeia assegurar padrões uniformes em como lidar com refugiados. "Na Alemanha, temos padrões decentes e humanitários de alojamento, cuidados médicos, ajuda financeira e outras coisas. Muitos outros países da UE possuem padrões muito baixos. Acomodações humanamente dignas devem estar disponíveis em todos os países da UE, não só na Alemanha", disse Müller.

Na carta conjunta, Gabriel e Steinmeier também exigem por condições dignas no acolhimento de refugiados em toda a Europa. Migrantes que tiveram asilo concedido num Estado-membro deveriam, consequentemente, ter o seu estado reconhecido em toda a UE. Pessoas sem direito de asilo, por outro lado, deveriam ser enviadas de volta aos seus países.

PV/afp/dpa/kna/rtr