Regiões belgas destravam acordo entre UE e Canadá
28 de outubro de 2016
O Parlamento da Valônia, uma das regiões belgas que vinham travando a assinatura de um tratado comercial negociado há sete anos entre a União Europeia (UE) e o Canadá, decidiu nesta sexta-feira (28/10) finalmente endossar o acordo, abrindo caminho para sua formalização.
Por 58 votos a cinco, o Parlamento na cidade de Namur aprovou as modificações feitas no texto original do tratado e se tornou a primeira das três regiões belgas a voltar atrás na sua oposição. Em seguida, a região de Bruxelas e a comunidade francófona também votaram pela aprovação.
Após a decisão das regiões, a Bélgica ficou liberada para aprovar o acordo em âmbito nacionais e, momentos mais tarde, o trato foi finalmente endossado pelos 28 Estados-membros da UE.
No Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, celebrou o sucesso das negociações e informou que, em concordância com o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, uma reunião para a assinatura formal do tratado foi marcada para o próximo domingo, 30 de outubro.
Para ser formalizado, o chamado Acordo Integral de Economia e Comércio (Ceta) exige que os 28 países do bloco europeu, bem como o Canadá, deem seu aval. Todos eles tinham se manifestado a favor, mas a Bélgica, que não pode endossar o pacto sem a aprovação de suas sete assembleias legislativas, se viu travada pela resistência de algumas de suas regiões, lideradas pela Valônia.
Entre os argumentos estavam que o acordo prejudica os pequenos agricultores europeus, bem como concede poder demais a corporações multinacionais, em detrimento das empresas locais.
Nesta sexta-feira, o Parlamento da Valônia entendeu que as alterações ao tratado, negociadas entre as partes na tentativa de destravar o processo, oferecem garantias suficientes de que os interesses locais da região estarão adequadamente protegidos. "Temos um tratado melhor. Não é perfeito, mas está melhor", afirmou o líder do governo da Valônia, Paul Magnette, citado pela imprensa belga.
O Ceta, que visa eliminar 98% das tarifas alfandegárias entre o Canadá e os países europeus, é visto por muitos como um modelo para o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos, amplamente criticado por cidadãos em toda a Europa.
Enquanto seus defensores dizem que o acordo de livre-comércio vai reforçar o crescimento econômico e gerar empregos nos dois países, os críticos temem uma redução dos padrões europeus em áreas como legislação trabalhista, direitos dos consumidores e proteção ambiental.
EK/afp/dpa/efe