Prostituição forçada

Desde 2005 cresce a cada ano o número de investigações de tráfico humano para exploração sexual na Alemanha. No ano passado, registrou-se um aumento de 11% em relação a 2008, informou o presidente do Departamento Federal de Investigações (BKA, do alemão), Jörg Ziercke, nesta sexta-feira (21/05). Entre os casos julgados, 534 foram encerrados com a condenação dos criminosos.

A quantidade de vítimas registradas também aumentou 5%, para 710; cerca da metade provém do Leste Europeu. Um quarto delas é natural da Alemanha, enquanto 20% vêm da Romênia e da Bulgária.

Em 87% dos casos registrados em 2009, as pessoas forçadas à prostituição eram do sexo feminino. Dois terços das vítimas tinham menos de 21 anos, sendo que 41 meninas ainda não haviam completado 14 anos de idade.

Os responsáveis por esse tipo de crime são extremamente brutais, disse Ziercke ao apresentar o relatório em Berlim. "Há casos de estupros múltiplos, lesões corporais violentas e ameaças de morte para coagir as vítimas à prostituição". Em um dos processos, os criminosos sequestraram o filho de uma mulher levada à força à Alemanha, a fim de chantageá-la a se submeter à prostituição.

Denúncia continua sendo tabu

Em sua maioria, os suspeitos são alemães. Entre os estrangeiros, a maior parte vem da Bulgária, Romênia e Turquia. Além disso, o relatório revela indícios de grupos nigerianos atuantes na Alemanha.

Apenas 18% dos acusados são considerados culpados. "Acredita-se que o número real de casos seja bem maior", disse Ziercke. A denúncia e punição dos responsáveis são dificultadas pelo fato de muitas vítimas não quererem prestar testemunho ou revogarem seus depoimentos.

Mas também há outros motivos, aponta Ziercke: "Por um lado, a violência e a intimidação; do outro, o desejo de garantir o sustento através da migração à Alemanha, o que leva as vítimas a tolerarem a dependência financeira e se deixarem intimidar pelos criminosos". O chefe do BKA também menciona outros obstáculos que dificultam o trabalho da polícia, como o desconhecimento do idioma e da legislação por parte das vítimas.

Central para combater a prostituição forçada

A fim de amenizar o problema, um grupo de trabalho formado por representantes dos estados e do governo federal está estudando possíveis mecanismos para melhorar o respaldo jurídico às vítimas do tráfico humano. Segundo Renate Augstein, do Ministério alemão da Família, é essencial aumentar o controle sobre os ambientes de prostituição e as condições sob as quais ela é praticada na Alemanha.

Já que o tráfico humano inclui, além de exploração sexual também a exploração do trabalho, de crianças e o tráfico de órgãos, a questão é bastante complexa. É por isso que se cogita na Alemanha a criação de um centro de coordenação nacional, segundo exige a Comissão Europeia. Desde 1973, o tráfico humano é considerado crime na Alemanha.

RW/dw/dpa/epd

Revisão: Simone Lopes