Indenização bilionária

Um tribunal da Califórnia condenou a empresa alemã de software SAP, gigante do mercado de programas de gestão empresarial, a pagar 1,3 bilhão de dólares à concorrente Oracle por danos decorrentes da violação de direitos autorais.

Segundo a Oracle, trata-se da maior multa já aplicada em casos de pirataria de software, mas ainda não é certo que o valor venha a ser pago, pois a SAP já divulgou que vai recorrer da sentença.

A empresa TomorrowNow, subsidiária aquirida pela SAP em 2005, "baixou" e copiou milhões de vezes programas de um site de atendimento ao usuário da Oracle, usando indevidamente login e senha de clientes da desenvolvedora de software americana.

A Oracle, segunda maior do mundo em desenvolvimento de softwares para gestão de negócios, entrou com um processo por espionagem industrial contra a SAP em 2007, pedindo 1,7 bilhão de dólares por danos causados. No decorrer do processo, a acusação mudou para roubo de dados.

A SAP admitiu que a TomorrowNow agiu incorretamente ao "baixar" programas da Oracle. A TomorrowNow fazia manutenção de programas de empresas que foram aos poucos sendo compradas pela Oracle. Para continuar oferecendo seus serviços, recorreu ao download ilegal de softwares de manutenção. Foi fechada em 2008 pela SAP.

Em sua defesa, a SAP argumentou que os prejuízos à Oracle não seriam superiores a 40 milhões de euros e seriam decorrentes apenas da perda de clientes causada pelo procedimento ilegal. A empresa alemã divulgou que vai recorrer da sentença.

MAS/dpa/rtr/dapd
Revisão: Alexandre Schossler