Schröder transforma disciplina orçamentária em tema de campanha

O gabinete aprovou nesta quarta-feira (19), em Berlim, a proposta de orçamento para 2003, apresentada pelo ministro das Finanças, Hans Eichel, e o planejamento financeiro até 2006. O orçamento prevê uma redução dos gastos de 0,5% para 246,3 bilhões de euros. Serão contraídas novas dívidas no valor de 15,5 bilhões de euros, o que também representa uma diminuição, em relação aos 20 bilhões de euros levantados este ano. No marco do Pacto de Estabilidade, o governo alemão comprometeu-se a equilibrar o orçamento e zerar a contração de novas dívidas até 2006.

Quatro bilhões para escolas integrais

- Trata-se de um "orçamento racional e responsável", disse o chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, ressaltando que, apesar dos cortes, a proposta contém muitos investimentos, principalmente em educação, segurança interna e infra-estrutura. Para a ampliação das escolas integrais foram destinados 4 bilhões de euros até 2007, a começar por 300 milhões de euros no ano que vem.

Para o ano que vem foram garantidos recursos para a reconstrução do leste alemão, o aumento do montante da ajuda estatal aos países em desenvolvimento e o financiamento das mudanças na agricultura. A pasta da Defesa ficou com 24,4 bilhões de euros, o que Eichel considera suficiente para financiar as reformas das Forças Armadas.

O setor de trabalho e assuntos sociais ficou com a maior parte do orçamento, 93 bilhões de euros. Nesta quantia estão incluídos os 77 bilhões de euros de contribuição da União à previdência, para o pagamento das aposentadorias. A pasta dos Transportes é a segunda, com recursos da ordem de 26 bilhões de euros.

Schröder vende austeridade como êxito de seu governo

A Alemanha só conseguiu sair da armadilha das dívidas internas através de uma consolidação conseqüente do orçamento, ressaltou o ministro das Finanças. Hans Eichel chamou a atenção para o fato de haver diminuído à metade o montante líquido de créditos contraído desde 1998, quando o Partido Social Democrático assumiu o governo federal, em coalizão com o Partido Verde. No entanto, deixou claro que não haveria nenhuma margem de ação para novas reduções de impostos em 2004.

Schröder também insistiu nessa tecla, ao dizer que agora se trata de manter o curso e não questionar a solidez financeira do orçamento, através de promessas eleitorais impossíveis de serem financiadas. Com as eleições parlamentares marcadas para setembro, até o orçamento tornou-se tema de campanha, pois o candidato da oposição à chefia de governo, governador Edmund Stoiber, da União Social Cristã, quer nova redução de impostos e um aumento considerável dos subsídios às crianças, o que ameaçaria a consolidação orçamentária, segundo Schröder. O chanceler alemão elogiou o trabalho de Hans Eichel. Graças ao seu planejamento de médio prazo, a Alemanha terá um orçamento equilibrado em 2006, o que acontecerá pela primeira vez nos últimos 30 anos.

O líder da bancada da CSU no Parlamento, Michael Glos, catalogou o orçamento de "uma proposta imprestável de um governo definitivamente fracassado". Com uma política econômico-financeira errada, Schröder teria inibido o crescimento e levado seu governo a um beco sem saída.

Pacto de estabilidade

- O chanceler federal Gerhard Schröder exigiu que todos os países membros da União Européia se atenham aos critérios do Pacto de Crescimento e Estabilidade, e que não sejam feitas exceções. "Somos por igual tratamento a todos", disse em Berlim. A Comissão Européia exigiu, nesta quarta-feira, novos esforços da Alemanha, França, Portugal e a Itália, para equilibrar seus orçamentos. O limite para o déficit orçamentário é de 3% do PIB (Produto Interno Bruto).