Seqüestrador condenado a prisão perpétua

Ao condenar Magnus Gäfgen a prisão perpétua nesta segunda-feira (28/07), o Tribunal Estadual de Frankfurt classificou o crime como hediondo, eliminando a possibilidade de que o estudante venha a ser solto após cumprir 15 anos de pena. Ele não apenas levou em conta a morte do garoto, como quis matá-lo, disse o juíz Hans Bachl, ao justificar a sentença.

Magnus seqüestrou Jakob no dia 27 de setembro do ano passado, na saída da escola, situada num bairro de Frankfurt. Uma hora depois, os pais do menino encontraram, na entrada de sua casa, uma carta exigindo um milhão de euros de resgaste. A família comunicou-se com a polícia, que, no entanto, não interferiu na entrega do resgaste, dois dias depois, para não colocar em risco a vida do refém. Como no dia 30 Jakob não tivesse sido libertado, os policiais prenderam o estudante quando este se encontrava no aeroporto com sua namorada, depois de haver feito reserva de vôos para o exterior.

Confissão à base de ameaças

Interrogado, inicialmente negou o crime e acusou outras pessoas, que foram detidas e soltas pela polícia ao ser comprovada a sua inocência. Depois, confessou o seqüestro sem mencionar o esconderijo. Nesse impasse, e sabendo que o tempo poderia ser fatal para o refém, dependendo das circunstâncias de seu cativeiro, o chefe de polícia de Frankfurt, Wolfgang Daschner, ordenou que Magnus fosse ameaçado de tortura. Só então ele revelou que jogara o corpo do menino num pequeno lago nas imediações de Frankfurt. A obdução constatou que Jakob morreu sufocado ou asfixiado. Contra Daschner e um policial foi aberto inquérito.

Os métodos policiais para arrancar a verdade foram muito criticados e o juíz invalidou a primeira confissão do estudante, na delegacia. Magnus Gäfgen tornou a admitir o crime no julgamento, mas tratou de negar que houvesse planejado desde o início a morte do menino.

"É muito difícil se reconhecer que também a crueldade, a falta de escrúpulos e a ganância desmesurada fazem parte da própria personalidade", disse Hans Bachl, referindo-se à confissão. Ao promulgar a sentença, o tribunal teria levado em conta a cooperação, embora relutante, do réu.

"Graves danos ao Estado de direito"

Embora não negasse o assassinato, a defesa apostou que a confissão de Gäfgen evitaria que o crime fosse considerado hediondo. Pouco antes do julgamento, o advogado do estudante, Hans Ulrich Endres, anunciara que recorreria ao Tribunal Federal Constitucional, em caso de crime hediondo.

Como Endres justificasse sua intenção alegando as ameaças de violência contra seu mandante na delegacia, o tribunal anulou a primeira confissão logo no início do julgamento. Com as ameaças de tortura, os policiais envolvidos "causaram graves danos ao Estado de direito", disse o juiz, acrescentando que esse comportamento, porém, nada tem a ver com a culpabilidade do réu.