Shell pagará US$ 80 mi a pescadores por vazamento de óleo

A gigante do petróleo Shell pagará a pescadores nigerianos do delta do rio Níger uma compensação totalizando 55 milhões de libras (83 milhões de dólares). O grupo anglo-holandês e os advogados de mais de 15 mil pescadores deram fim, através de um acordo extrajudicial, a uma disputa em torno das consequências de dois grandes vazamentos de petróleo ocorridos em 2008, informaram ambas as partes em Londres nesta quarta-feira (07/01).

Conforme o acerto, a filial nigeriana da companhia, a SPDC, pagará aos pescadores da cidade de Bodo, no sul da Nigéria, um total de 53 milhões de dólares. A autoridade comunitária local receberá 30 milhões de dólares. A SPDC também se comprometeu em realizar a limpeza das áreas poluídas, o que deve começar dentro de dois a três meses.

Acordo encerra processo

Cada um dos cerca de 15.600 pescadores e agricultores afetados deverá receber 2.870 euros, o que corresponde ao pagamento do salário mínimo nigeriano durante um período de cerca de três anos. O acordo põe fim a uma disputa judicial de três anos. Com isso, um processo agendado para começar em maio de 2015 no Supremo Tribunal de Londres foi cancelado.

De acordo com os advogados, os vazamentos ocorridos em duas ocasiões em 2008 poluíram de tal forma o meio ambiente local – composto principalmente de manguezais ­– que agricultores e, sobretudo, pescadores foram privados de sua base econômica. Um total de cerca de 600 mil barris de petróleo teria vazado de oleodutos da empresa, segundo os advogados dos pescadores. A Shell admitiu sua responsabilidade em 2011.

A Nigéria é o maior produtor de petróleo na África. No entanto, a maioria dos habitantes do delta do Níger, região rica em petróleo, vive em pobreza absoluta.

"Vitória aguardada"

"A indenização é uma vitória muito aguardada por milhares de pessoas que perderam seus meios de subsistência devido ao derramamento de óleo", disse a diretora da Anistia Internacional (AI) Audrey Gaughran.

A entidade de defesa dos direitos humanos apoiou os afetados pela catástrofe diante dos tribunais britânicos. Ao mesmo tempo, Gaughran criticou o grupo petrolífero por ter esperado seis anos para chegar ao acordo.

"Sempre quisemos indenizar a comunidade de forma justa", afirmou Mutiu Sunmonu, diretor executivo da filial nigeriana da Shell, que tem 55% de suas ações em poder do governo nigeriano.

Segundo a AI, a empresa já sabia anos antes do primeiro vazamento de um gasoduto perto da cidade de Bodo, em agosto de 2008, que os oleodutos velhos constituíam um potencial elevado de risco. Em dezembro de 2008, ocorreu, então, um segundo vazamento. Mais de 100 mil barris de petróleo teriam vazado só no primeiro incidente, segundo estimativas independentes, contaminando água e solo.

"A Shell estava ciente de que um desastre como esse provavelmente aconteceria um dia, e não fez nada para impedir", criticou Gaughran. Ela acusa a companhia de não tomar providências contra catástrofes semelhantes no futuro, já que, segundo ela, oleodutos da mesma idade continuam sendo usados pela Shell no delta do Níger, representando um risco grave para milhares de moradores.

MD/afp/epd/ap/rtr/dpa