Sinergia entre polícia e serviço secreto tem limites

Desde que o mundo começou a ser sacudido pelas sangrentas ondas de terror, inicialmente nos Estados Unidos e, por último, em Madri, em março, as autoridades responsáveis pela segurança tornaram a prevenção seu principal objetivo. Na Alemanha, o ministro do Interior, Otto Schily, distribuiu as seguintes coordenadas aos seus funcionários: trocar informações, centralizar e associar dados.

Isto, porém, não é assim tão fácil num país federativo como a Alemanha. Cerca de trinta repartições públicas, sejam ligadas aos estados ou diretamente à União, desde o Departamento Federal de Investigações (BKA) até as delegacias de polícia, vigiam, por exemplo, as atividades de grupos islâmicos suspeitos. Calcula-se em 300 o número destes agrupamentos na Alemanha.

Sinergia nas investigações

Para um melhor aproveitamento do resultado dos trabalhos, o político social-democrata Dieter Wiefelspütz reivindica que a polícia tenha acesso, de preferência online, às informações dos serviços secretos. "O Estado não pode fazer-se de bobo ao esconder da polícia os resultados das investigações do serviço de informações", reclama.

Mesmo assim, esta sinergia não pode ser explorada de todo devido a uma imposição ditada pelos Aliados em 1949. Para garantir que nunca mais se criassem condições para a formação de uma Gestapo (a polícia secreta de Hitler), os vencedores da Segunda Guerra Mundial impuseram limites de ação tanto para a polícia como para os serviços de inteligência. Por isso, embora os serviços secretos tenham mais liberdade em suas investigações, somente a polícia pode efetuar batidas ou deter suspeitos.

Intercâmbio é rotina

Há três anos, representantes do BKA, do Departamento Federal de Proteção à Constituição e do serviço de informações BND vêm se reunindo ao menos uma vez por semana para trocarem informações. Do ponto de vista constitucional, isto não é problema, pois a legislação prevê e inclusive obriga o intercâmbio de dados. A questão apenas é: quando esta cooperação passa a ser tão estreita que as atividades de investigação do serviço secreto e a perseguição criminal pela polícia se fundem?

"Este princípio da divisão de tarefas tem a função de limitar poderes", explica o vice-presidente do Tribunal Federal Constitucional, Winfried Hassemer. Além disso, como os serviços de informação estão submetidos às leis de seus países, nem sempre está claro até que ponto os resultados das apurações podem ser usadas em tribunal.

Se as informações provêm de um país com "métodos duvidosos de interrogatório — aos quais também passaram a pertencer os Estados Unidos —, elas são consideradas perdidas pela Justiça", destaca o procurador federal Rainer Griesbaum.