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Socialista espanhol preside Parlamento Europeu

lk20 de julho de 2004

Em sua sessão constituinte, a câmara de representantes da UE elegeu Josep Borrell Fontelles para seu presidente. Pacto entre as duas maiores bancadas assegura que um conservador o sucederá na metade da legislatura.

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O novo presidente do Parlamento Europeu (dir.) é aplaudido pelo social-democrata Martin SchulzFoto: AP

Pela primeira vez após as eleições de junho, reuniram-se em Estrasburgo os 732 representantes dos 25 países-membros da União Européia para a sessão constituinte do Parlamento Europeu (PE). A eleição do presidente era o primeiro ponto na ordem do dia.

Um pacto anterior entre as duas maiores bancadas do PE – os conservadores e os social-democratas –, viabilizou um consenso rápido: na primeira votação, 388 dos 647 votos válidos confirmaram o nome do socialista espanhol Josep Borrell Fontelles para a presidência do Legislativo da UE. Após dois anos e meio – ou seja, na metade da legislatura –, ele deverá ser substituído no cargo por um conservador, provavelmente o alemão Hans-Gert Pöttering, líder da bancada democrata-cristã.

O parlamentar alemão rechaçou críticas ao procedimento de escolha, alegando que a presidência do PE é tradicionalmente dividida entre duas bancadas numa legislatura. Isto já ocorreu em 1979, quando a liberal francesa Simone Weill ocupou o cargo, após a primeira eleição parlamentar, sendo sucedida pelo social-democrata Piet Dankert, da Holanda. Também o antecessor de Borrell, o liberal irlandês Pat Cox, dividiu a legislatura anterior com a francesa Nicole Fontaine, da ala conservadora.

Eurocéticos sem influência

Pela primeira vez, participaram de uma sessão parlamentar os representantes dos dez países que ingressaram na União Européia a 1º de maio. Aumentou no atual Parlamento o número dos chamados eurocéticos entre os deputados, bem como dos partidos que têm uma posição crítica quanto à comunidade – tais como a Liga das Famílias Polonesas ou o Partido da Liberdade, da Grã-Bretanha. Mas esses partidos não conseguiram se organizar numa bancada, de forma que deverá ter pouca influência no trabalho parlamentar. O poder deverá continuar em mão dos conservadores (268 assentos), dos social-democratas (200), dos liberais (88) e dos verdes (42). Na eleição desta terça-feira, o candidato dos liberais, o ex-ministro do Exterior da Polônia, Bronislaw Geremk, teve 208 votos.

Segunda carreira para veterano espanhol

Eleito em junho pela primeira vez para o Parlamento Europeu, o catalão Josep Borrell, 57 anos, conta com mais de um quarto de século de experiência política. De origem humilde – seu pai era padeiro num povoado dos Pireneus – Borrell conseguiu formar-se graças a bolsas de estudos. Estudou Engenharia Aeronáutica e fez doutorado em Ciências Econômicas. Participou de negociações com a UE desde que a Espanha entrou para a comunidade, em 1986, tendo demonstrado grande habilidade. A Espanha soube aproveitar-se como nenhum outro país-membro dos fundos da UE para o desenvolvimento regional. Até o fim do governo de Felipe González, em 1996, Borrell esteve à frente de vários ministérios. Depois disso, representou o parlamento espanhol na Convenção para a elaboração da Carta Magna européia. Na política interna, porém, tinha perdido prestígio de quatro anos para cá.

Logo após a eleição desta terça-feira, o catalão anunciou qual será o foco de suas atenções nos 30 meses à frente do PE: o acompanhamento do processo de ratificação da constituição européia nos países-membros, em especial naqueles em que ainda vai haver um plebiscito. Na sua opinião, o debate sobre a Carta Magna deveria ser desprovido de aspectos nacionais. Em plebiscitos, o povo vota muitas vezes a favor ou contra seu governo e raramente sobre o assunto específico submetido à consulta popular.

A sessão constituinte do PE prossegue até sexta-feira. Para quinta (23/07), está agendada a escolha do presidente da Comissão Européia. A aprovação do candidato único ao cargo, o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso, também já é considerada garantida, graças a um pacto entre as bancadas social-democrata e democrata-cristã.