Steffi Graf ganha processo da Microsoft por causa de nu pornô

O Tribunal Superior Estadual de Colônia deu ganho de causa, em segunda instância, à ex-tenista profissional alemã Steffi Graf no processo contra a empresa norte-americana Microsoft. Os juízes confirmaram a sentença da primeira instância, responsabilizando a Microsoft pela divulgação de fotomontagens, mostrando nus pornográficos com o rosto de Steffi Graf. As colagens, não apenas com o rosto da tenista, mas também de outras conhecidas personalidades do esporte e do jet set internacional, foram publicadas por um usuário de grupos de discussão do portal MSN (Microsoft Net), na sua versão alemã.

Os advogados da Microsoft rechaçaram a responsabilidade da empresa com o conteúdo de terceiros, divulgados através do seu portal. Eles argumentaram também com a impossibilidade técnica de examinar e censurar o grande volume de material divulgado diariamente no MSN. O tribunal de segunda instância não aceitou a argumentação da Microsoft. Caso novas fotomontagens de Steffi Graf voltem a ser publicadas, a empresa terá de contar, no mínimo, com uma multa vultosa.

Conteúdo de terceiros

Em junho do ano passado, após a abertura do processo, a MSN retirou imediatamente as colagens do portal, mas recusou-se a revelar a identidade real do responsável pela divulgação, alegando obrigação de sigilo e de proteção à privacidade dos usuários. Além disto, a Microsoft não aceitou assinar um termo de compromisso de que as fotomontagens não mais seriam veiculadas no portal, por não se considerar responsável pelo conteúdo oferecido por seus usuários.

A Microsoft anunciou que pretende levar o processo até à instância final. Caso a sentença, agora confirmada em segunda instância, seja mantida também pelas instâncias superiores, ela poderá ter drásticas conseqüências para todos os portais de internet que operam na Alemanha. A criação do precedente exigiria então um controle estrito de todo o conteúdo veiculado, que passaria a ser de inteira responsabilidade do próprio portal. Isto poderia resultar no fim de todos os grupos de discussão (news groups) e salas de chat da internet alemã.