Trabalho doméstico no Brasil é ainda informal e mal remunerado, diz OIT
9 de janeiro de 2013
O Brasil possui 7,2 milhões de trabalhadores domésticos e é considerado um dos maiores empregadores mundiais do setor. Além disso, os números indicam que, acima da média global, a maioria dos trabalhadores domésticos no país são mulheres (93%).
O primeiro estudo do gênero apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quarta-feira (09/01) em Genebra, na Suíça, mostrou que uma em cada seis mulheres empregadas no Brasil trabalha em casa de família e tem carga horária média de 36,8 horas por semana.
Além disso, a probabilidade de trabalhar no setor varia muito entre mulheres autodeclaradas negras e não-negras. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), a porcentagem de mulheres que trabalham como empregadas domésticas é de 21,7% entre as negras, enquanto entre as não-negras a taxa cai para 13%.
Desigualdade entre setores
O trabalho doméstico continua sendo um dos mais mal pagos e com maiores níveis de informalidade – menos de 30% de todos os trabalhadores domésticos têm contrato assinado.
A OIT destaca as desvantagens dos trabalhadores domésticos em comparação com outros setores, mas ressalta que no Brasil "há provas de que as condições de trabalho – e os salários em particular – melhoraram substancialmente na última década".
Segundo o relatório, os trabalhadores domésticos viram se seu rendimento médio mensal aumentar de R$ 333 em 2003 para R$ 489 em 2011. "Isso corresponde a um aumento real de quase metade (47%), enquanto os salários médios de todos os trabalhadores remunerados só cresceu um quinto (20%) em termos reais no mesmo período", explicou a OIT.
52,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo
O relatório recolheu estatísticas oficiais junto a 117 países e territórios e indica que em 2010 havia 52,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, dos quais 83% eram mulheres.
O número aumentou 19 milhões desde 1995, e a tendência de crescimento foi particularmente acentuada na América Latina, onde Brasil e México foram os principais responsáveis. Segundo a OIT, os dados oficiais ficam ainda abaixo dos números reais e excluem crianças com menos de 15 anos que também trabalham nesta função – cerca de 7,4 milhões, segundo estimativas.
Globalmente, 3,5% das mulheres empregadas trabalham em casa de família – percentual que aumenta para cerca de 17% na América Latina e Caribe, e 20% no Oriente Médio.
Informalidade generalizada
Apenas 10% dos trabalhadores domésticos são amparados pela legislação trabalhista nos mesmos padrões que os demais trabalhadores. Em contrapartida, quase um terço (29,9%) estão completamente excluídos das leis nacionais de trabalho. A OIT considera "inaceitável" a disparidade entre os trabalhadores domésticos e os demais.
"As grandes disparidades entre ordenados e condições de trabalho dos trabalhadores domésticos, quando comparados com o restante dos trabalhadores no mesmo país, sublinham a necessidade de ação em nível nacional por parte de governos, empregadores e trabalhadores", alertou a diretora-geral adjunta da OIT, Sandra Polaski.
Apenas metade de todos os trabalhadores domésticos têm direito a um salário mínimo equivalente ao dos restantes trabalhadores do país onde trabalham. Mais da metade não têm qualquer limite legal ao número de horas de trabalho e 45% não têm direito a períodos semanais de descanso ou a férias anuais remuneradas.
"Combinada com a falta de direitos, a extrema dependência do empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho doméstico podem deixá-los vulneráveis à exploração e ao abuso", disse Polaski.
A situação é mais delicada ainda no caso dos trabalhadores migrantes, já que seu desconhecimento da língua e das leis locais os tornam particularmente vulneráveis a práticas abusivas, como violência sexual, abuso psicológico, escravidão por dívidas ou não-pagamento de salários.
Também os empregados que moram nas casas em que trabalham são especialmente vulneráveis à exploração, acrescenta a OIT, lembrando que, apesar de receberem um ordenado fixo, eles estão disponíveis para trabalhar a qualquer hora do dia.
FC/lusa/afp
Revisão: Francis França