Mandado de prisão
27 de junho de 2011
O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia (Holanda), emitiu nesta segunda-feira (27/06) um mandado de prisão contra o ditador líbio, Muammar Kadafi, e dois de seus aliados mais próximos. O ditador de 69 anos de idade, seu filho Saif al-Islam e seu cunhado e chefe de inteligência, Abdullah Senussi, são acusados de crimes contra a humanidade, incluindo o assassinato de centenas de civis, tortura e violência militar.
Segundo o procurador-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, Kadafi e seus dois aliados seriam responsáveis pelos crimes cometidos durante as tentativas de sufocar o levante popular na Líbia. Ocampo apresentou ao tribunal uma acusação de mais de 70 páginas, baseada em mais de 1.200 documentos.
Com o mandado, os 116 estados-membros da corte são obrigados a prender Kadafi e os outros dois acusados na condição de criminosos de guerra, caso tenham a oportunidade. Mas o ditador já afirmou que não deixará a Líbia, apesar dos constantes ataques aéreos da Otan.
De acordo com diplomatas de Haia, o mandado de prisão poderia complicar as negociações de uma solução para o conflito. Como criminoso de guerra perseguido, Kadafi não poderia exilar-se em outro país.
Ocampo explica que não há alternativas à aplicação de uma lei consistente. "Para conter os crimes na Líbia e proteger a população civil, Kadafi precisa ser detido", disse o procurador-chefe pouco antes da confirmação do mandado de prisão, cuja emissão ele já havia solicitado em maio.
LF/dpa/rtr
Revisão: Alexandre Schossler