Turismo para "barbeiros"?

Ministérios, departamentos de trânsito e até mesmo tribunais andam brigando pelas ruas e estradas alemãs. Ou melhor, pelas licenças concedidas aos que dirigem pelas ruas e rodovias do país. À primeira vista, as carteiras de habilitação expedidas em cada país da União Européia deveriam ser automaticamente reconhecidas em todos os países do bloco. Com a entrada dos novos membros em maio último, abriu-se todo um leque de ofertas de carteiras de motorista: expedidas no Leste Europeu, a preços sensivelmente mais baratos que dentro da Alemanha.

Sol, mar e auto-escola

A idéia é simples: três semanas de turismo, por exemplo, na costa do Mar Báltico. Belas férias e na volta, de quebra, a carteira de motorista nas mãos. Com 30 horas de teoria, 30 de aulas práticas e exames feitos em alemão. Ou seja, nada mais fácil. E pela metade do preço. No entanto, a coisa não é tão simples assim. Aqueles que obtiveram suas licenças na vizinha Polônia são obrigados a provar às autoridades alemãs que estiveram vivendo no país vizinho por pelo menos 185 dias.

Uma forma encontrada pela Alemanha para evitar o "turismo de barbeiros". Pois os que tiveram suas habilitações cassadas por autoridades nacionais, por terem cometido infrações, podem, teoricamente, prestar novos exames no exterior. Voltando, assim, para casa, com uma carteira de motorista novinha em folha. Alguns casos já chegaram até mesmo à Corte Européia de Justiça, em Luxemburgo.

Veredicto europeu

Um deles é o do alemão Felix Kapper, que havia perdido sua licença na Alemanha após ter sido várias vezes pego embriagado no volante. Kapper apresentou orgulhosamente sua carteira de motorista holandesa em um controle de rotina. Esta foi então imediatamente recolhida pelas autoridades locais. Logo em seguida, Kapper entrou com uma ação na Justiça e obteve razão, segundo um veredicto da Corte Européia em Luxemburgo, para a qual a Alemanha não pode tirar das mãos de um cidadão um documento expedido em outro país.

Em abril último, o tribunal anunciou: "As autoridades alemãs não podem negar a validade de uma carteira de motorista expedida em outro país da União Européia, sob o argumento de que o documento pertence a um cidadão residente na Alemanha".

Intercâmbio de dados

Isso leva a pensar que alemães possuidores de cartas de habilitação holandesas ou polonesas, por exemplo, estão agindo plenamente de acordo com a lei. Ledo engano, afirma Michael Zirpel, porta-voz do ministério dos Transportes à revista Focus. "O veredicto afirma apenas que ninguém terá o direito de recolher a carteira. O que só poderá ser feito pelo órgão expedidor, esteja onde estiver."

Dirigir pelas ruas e rodovias alemãs, já é outra coisa. Para isso, no entanto, não são poucos os alemães que apelam para o "jeitinho" de ficarem registrados temporariamente nos países vizinhos. Especialistas contam com um verdadeiro boom no que já chamam de "turismo de carteira". Os interessados na questão devem, entretanto, se apressar.

A UE pretende aumentar o intercâmbio entre os bancos de dados de todos os países, criando um registro central de pessoas habilitadas a dirigir em todas as nações do bloco. Além disso, o princípio de que o cidadão só poderá prestar os exames no país onde mora vai continuar vigorando. E será melhor controlado, através desse banco de dados comum. Até lá, é possível que uma pequena indústria do turismo para "barbeiros" chegue a florescer no país.