UE ameaça punir países dos imigrantes ilegais

Os ministros do Interior dos 15 países-membros da UE decidiram, em Luxemburgo, nesta quinta-feira (13), fazer um exame sistemático das relações com os Estados que não cooperem na luta de combate à imigração ilegal. O exame será em todos os aspectos, segundo a declaração do Conselho de Ministros do Interior. Uma conseqüência poderá ser corte ou eliminação da ajuda ao desenvolvimento, conforme destacou o titular da pasta na Alemanha, Otto Schily.

Em compensação, os países que tentarem solucionar o problema juntamente com a UE receberão apoio deste clube exclusivo dos ricos europeus, onde milhões de pessoas buscam refúgio para escapar de perseguições políticas ou da pobreza em seus países. No mínimo três milhões de pessoas vivem ilegalmente nos Estados da UE, dos quais mais de um milhão há mais de dez anos, segundo estimativa do Alto Comissariado para Refugiados da ONU, em Genebra.

A declaração aprovada pelo Conselho de Ministros do Interior prevê uma reação política imediata da UE em caso de chegada maciça de imigrantes ilegais. Tal reação consistiria em medidas contra os países de origem ou de trânsito dos ilegais. Os ministros evitaram a palavra "sanções". De forma semelhante ao alemão Schily, o austríaco Ernst Strasser se pronunciou a favor de "uma coordenação mais forte das questões de imigração e da ajuda ao desenvolvimento".

Cargas humanas

Acontece com freqüência de a guarda costeira européia capturar navios superlotados com centenas de ilegais, entre os quais crianças e mulheres famintas. Em muitos casos, navios superlotados simplesmente atracam com sua pesada carga humana. Grande parte desses ilegais são curdos da Turquia, fugitivos do Iraque, Marrocos e de outros países africanos e asiáticos.

É grande também a afluência do Leste europeu. Há estimativas de que cerca de meio milhão de mulheres jovens do ex-bloco comunista são contrabandeadas por ano para os países ricos da UE e muitas são explorados pelo narcotráfico ou forçadas à prostituição.

Rota marítima

Os ministros da UE exigiram agora, em Luxemburgo, que os países de origem e por onde transitarem os imigrantes ilegais punam os traficantes de pessoas e os falsificadores de vistos e de passaportes. Eles teriam também de reconhecer a sua obrigação de receber de volta as pessoas que entraram ilegalmente nos países da UE por via marítima, caso a rota da viagem seja provada. Teriam igualmente de vigiar melhor os seus portos e fronteiras marítimas.

A chegada de imigrantes ilegais na UE por via marítima tornou-se um problema mais grave para os Estados do Mediterrâneo, como a Espanha e a Itália. Mas a partir desses dois países muitos seguem para a Alemanha e Holanda. O ministro alemão advertiu os seus colegas para a necessidade de combater sobretudo os bandos de contrabandistas, porque eles representam um perigo muito grande para os seus clientes, os imigrantes ilegais.

Drama de consciência

Schily rechaçou a crítica da organização ativista dos direitos humanos Anistia Internacional de que a UE está construindo uma fortaleza em volta da Europa. Ele argumentou que o combate à imigração ilegal seria uma condição básica para o acesso legal e disciplinado de estrangeiros. "Quanto menor for a imigração ilegal maiores são as possibilidades legais", afirmou.

O ministro belga Antoine Duquesne disse que a UE não precisa ter drama de consciência no combate à imigração indesejada. A resolução dos ministros faz parte dos preparativos para a cúpula dos chefes de Estado e de governo da UE, em Sevilha, na próxima semana.