UE e América Latina lançam programa contra exclusão digital

As profundas desigualdades sociais e econômicas da América Latina podem aumentar ainda mais, se os governos da região não viabilizarem o acesso da população à internet e outras novas tecnologias. Esta é uma das conclusões a que chegaram representantes da União Européia, América Latina e Caribe, numa reunião sobre sociedade da informação, realizada no último fim-de-semana, em Sevilha, na Espanha.

Como resposta concreta a esse problema, a Comissão Européia apresentou o programa @lis de cooperação tecnológica com a América Latina. Segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia da Espanha, o programa visa estimular a sociedade da informação, combater a exclusão digital que existe na América Latina e oferecer uma perspectiva de cooperação com a Europa.

O @lis terá duração de quatro anos e um orçamento de € 85 milhões. Deste total, 63,5 milhões de euros serão financiados pela Comissão Européia e os 21,5 milhões restantes pelos sócios participantes do programa. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também manifestou a intenção de dar suporte financeiro a projetos dessa área na América Latina e no Caribe.

Exclusão digital

– "A brecha digital aparece como uma nova ameaça para a coesão da sociedade, exacerbando as desigualdades entre os países e as regiões, e inclusive entre as comunidades de um mesmo país", diz o documento final do encontro. Os ministros da Educação, Cultura e Telecomunicações e representantes do setor privado da UE e da América Latina defenderam a constituição de uma "sociedade da informação democrática", que evite a exclusão social.

A ministra das Comunicações da Colômbia, Angela Montoya, mencionou, por exemplo, que seu país já está implementando um programa de acesso às novas tecnologias no meio rural, com a abertura de 240 telecentros, equipados com seis a doze computadores.

Democratização - A declaração de Sevilha afirma que as novas tecnologias devem ser usadas também para aumentar a transparência nas relações entre cidadãos e órgãos públicos e intensificar as práticas democráticas. Sublinha a necessidade de aumentar a segurança das redes de informação, de forma a proteger a dignidade humana e o caráter privado dos dados pessoais no ciberespaço.

O documento pede a proibição de atividades e conteúdos ilegais, sobretudo a pornografia infantil, o desvio e a destruição de dados por hackers e da difusão de vírus de computador.

Todos os países-membros da União Européia participam do programa @lis, enquanto na América Latina cooperam Brasil, Argentina, México, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. "As vantagens oferecidas pelas tecnologias da informação multiplicam-se quando disponibilizadas para todos", afirmou o comissário europeu de Empresas e Sociedade da Informação, Erkki Liikanen.