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UE e Argélia assinam acordo de associação

(ef)22 de abril de 2002

A União Européia e a Argélia assinaram um acordo de associação, que prevê uma zona de livre comércio. É também um pacto político sobre combate ao terrorismo, controle de imigração e observação dos direitos humanos.

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O tratado foi assinado pelo primeiro-ministro da Espanha, José Maria Aznar, que atua na presidência da UE, e o presidente argelino, Abeldelziz Bouteflika, em Valência, à margem da conferência dos 15 países da UE e dos 10 vizinhos ao sul do mar Mediterrâneo.

As esperanças de uma aproximação entre as partes em conflito no Oriente Médio esfumaram-se antes de começar a conferência. O ministro palestino para Cooperação Internacional, Nabil Saath, anunciou na sua chegada a Valência que a Autoridade Nacional Palestina (ANP) não quer conversações diretas com Israel à margem do encontro. Ele justificou que, em virtude da ofensiva militar do primeiro-ministro Ariel Sharon nos territórios palestinos, não teria sentido um encontro seu com o ministro israelense do Exterior, Shimon Peres.

Estava planejado um encontro entre Peres e o colaborador íntimo do presidente palestino Yassir Arafat para esta terça-feira, quando a UE queria incentivar os dois lados a concordar com um cessar-fogo. Pelo mesmo motivo alegado pelo ministro palestino, o Líbano e a Síria boicotaram a quinta conferência da UE com os países mediterrâneos. Os chanceleres dos dois países cancelaram a sua participação.

Críticas a Israel

- No início do encontro de dois dias dos ministros de Relações Exteriores das duas regiões, Israel foi duramente criticado por sua ação militar nos territórios palestinos. Antes das deliberações, o chanceler espanhol, José Piqué, advertiu os militares israelenses a não invadirem a Basílica da Natividade, em Belém. A UE também apoiou a conduta do presidente Arafat isolado em Ramallah de se recusar a extraditar supostos terroristas palestinos procurados por Israel.

O ministro Piqué disse que eles não poderiam ser entregues direto a Israel e propôs que os cinco supostos terroristas palestinos, que teriam se entrincheirado na Mukata do presidente Arafat, sejam julgados em terreno neutro. Ele sugere um processo semelhante ao de Lockerbie para os supostos assassinos do ministro israelense do Turismo, em outubro de 2001. Por causa da derrubada de um avião dos Estados Unidos sobre Lockerbie, em 1988, em que morreram todas as 250 pessoas a bordo, dois líbios foram condenados por um tribunal escocês na Holanda.

O objetivo real do encontro anual dos países da UE e do Mediterrâneo, o Euromed, é um balanço dos progressos do chamado "processo de Barcelona". A UE e os países mediterrâneos fizeram um acordo na cidade espanhola, em 1995, para intensificar as suas relações e criarem um zona de livre comércio até 2010.