Estabilidade à risca

Nesta quarta-feira (18/02), a Comissão Europeia avaliou a política orçamentária de 17 países-membros. Apesar da crise econômica e financeira, a Comissão não pretende deixar de controlar o novo endividamento dos Estados-membros, limitado a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) pelo Pacto de Estabilidade do euro.

Sobretudo quatro países estavam na mira da Comissão Europeia: França, Espanha, Irlanda e Grécia. No ano passado, o déficit orçamentário das quatro nações já ultrapassou a taxa máxima permitida pelo Tratado de Maastricht. No ano corrente, o novo endividamento de tais países deverá ser ainda maior.

Por esse motivo, o espanhol Joaquín Almunia, comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, encaminhou nesta quarta-feira processo por déficit excessivo contra esses quatro países, além de Malta e Letônia. No final do processo, o Conselho de Ministros das Finanças da UE poderá aplicar multas de 0,2% a 0,5% do PIB aos infratores do Pacto de Estabilidade.

Saneamento das finanças estatais

As regras do Pacto de Estabilidade assinado pelos 27 países-membros da UE são, em princípio, simples. Se um país ultrapassar por dois anos consecutivos o limite de novo endividamento, terá problemas com Bruxelas. Neste caso, a Comissão Europeia poderá processá-los e impor multas bilionárias. Para isso, no entanto, é necessária uma maioria de dois terços no Conselho de Ministros.

Em 2005, o pacto foi reformulado. Em situações como a atual crise econômica, a marca de referência para novo endividamento pode ser levemente ultrapassada, de forma temporária. Almunia lembrou que, devido à difícil crise financeira e econômica atual, os orçamentos públicos dos países-membros da UE estão sobrecarregados.

Almunia argumenta que a aplicação do Pacto de Estabilidade ajuda a sanear as finanças estatais, para que as próximas gerações não sejam prejudicadas. O comissário ressaltou ainda que o pacto deve ser usado de forma flexível, sem colocar em risco a credibilidade da política fiscal.

Alemanha ainda não ultrapassou limite

Com um déficit orçamentário de 2,9% neste ano, a Alemanha ainda não pertence aos países a serem advertidos por Bruxelas. Segundo prognóstico da UE, no entanto, o país poderá ultrapassar o limite de 3% em 2010.

A França, por outro lado, deverá apresentar, em 2009, um déficit orçamentário de 4,4%; a Espanha, de 5,8% e a Irlanda, de 9,5%.

Almunia apresentará suas avaliações ao Comitê Econômico e Financeiro da UE, além de um cronograma para redução do déficit. Esse grêmio, com representantes dos países-membros, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE), tem prazo de duas semanas para dar seu parecer.

Após isso, o comissário espanhol poderá dar entrada formal no processo por déficit excessivo, algo ainda a ser votado pelo Conselho de Ministros.

Além dos 17 países-membros submetidos a avaliação nesta quarta-feira, Bruxelas analisará os programas de estabilidade da Itália, Luxemburgo, Portugal e Lituânia em 25 de fevereiro próximo.

Crise agrava quadro

Programas conjunturais bilionários e as sequelas da crise financeira fizeram com que o déficit orçamentário voltasse a subir nos países da União Europeia.

Para evitar o pior – uma profunda recessão – o Estado está implementando programas de ajuda conjuntural, suprindo a baixa da demanda privada, apoiando os bancos e evitando assim o colapso do sistema financeiro. Isso sobrecarrega ainda mais os orçamentos públicos. Resta saber se algum dia essas dívidas poderão ser pagas.