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UE ordena teste de 30 mil substâncias químicas

pc29 de outubro de 2003

A União Européia aprovou uma nova regulamentação para as substâncias químicas consideradas perigosas para o homem e o meio ambiente.

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Fábrica da Henkel em DüsseldorfFoto: AP

Intitulada "Reach", a nova regulamentação da UE é fruto de um longo processo de discussão para conciliar interesses ambientais, sociais e econômicos. Ela custará à indústria química pelo menos 2,3 bilhões de euros.

A Alemanha e outros países europeus fizeram sérias restrições à Comissão Européia, temendo prejuízos econômicos. Por outro lado, algumas organizações de defesa do meio ambiente criticaram as novas regulamentações, argumentando que estas não suficientes para eliminar os riscos dos produtos químicos.

100 mil substâncias químicas

Atualmente a Europa produz cerca de 100 mil substâncias químicas em escala industrial. As 30 mil substâncias incluídas na nova lista foram lançadas no mercado antes de 1981. Algumas já são utilizadas há muitas décadas sem jamais terem sido testadas. A partir de 1981 foi introduzido o teste obrigatório para novos produtos químicos.

Cerca de 10 mil substâncias, cuja produção anual é superior a dez toneladas, serão submetidas a testes mais severos. A UE passará a exigir das empresas informações detalhadas sobre perigos e métodos de segurança para lidar com elas.

Substâncias de alto risco em produtos de consumo

Os peritos da União Européia estimam que cinco por cento das substâncias químicas usadas em produtos de consumo - por exemplo em móveis, eletrodomésticos e tintas -, são de alto risco e capazes de provocar câncer. As empresas vão precisar futuramente de licenças especiais para utilizá-las. E, na medida do possível, os produtos de risco serão retirados de circulação e substituídos outros, menos perigosos.

Um das substâncias mais problemáticas é o PVC, utilizado para dar flexibilidade aos plásticos. O PVC é empregado, por exemplo, em tapetes, cortinas de banheiro e tolhas de mesa, sendo misturado até mesmo a tecidos. Atribui-se a ele efeitos hormonais, suscetíveis de provocar câncer. Recentemente, o Greenpeace encontrou substâncias hormonais em camisetas distribuídas pela Disneyworld.

Pressões políticas e econômicas

Curvando-se às pressões de líderes políticos e da indústria, a Comissão da União Européia atenuou as diretrizes do projeto inicial. Os polímeros (compostos de moléculas fundamentais), por exemplo, foram excluídos da regulamentação. A indústria poderá continuar a utilizar produtos perigosos, se não houver outras alternativas.

A Confederação das Câmaras de Indústria e Comércio da Alemanha (DIHK) afirmou que a nova regulamentação de substâncias químicas da UE afetará todo o setor industrial alemão, principalmente as empresas de pequeno e médio porte. Teme-se que algumas empresas transfiram a sua produção para o exterior, afirmou Martin Wansleben, gerente da entidade.