Cadastro obrigatório para lobistas
9 de maio de 2008
O Parlamento Europeu quer lançar luz sobre as trevas das atividades de numerosos lobistas em Bruxelas. Segundo proposta aprovada pela maioria dos deputados, seria criado um registro público de todos os grupos de interesses atuantes nas instituições da União Européia.
A Comissão Européia calcula em cerca de 15 mil os lobistas que atuam em Bruxelas. Não se dispõe de dados precisos sobre o número, atividades e patrocinadores dos grupos de interesses a que servem. Para Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Européia, este é justamente o problema.
De facultativo a compulsório
"Grupos de interesses são legítimos e trazem grande impulso ao processo de decisão. Porém tais coisas têm que ser transparentes. Por isso, a iniciativa de transparência européia quer lançar luz sobre essa zona a que se refere com freqüência como 'câmara escura'", declarou Kallas, que já foi primeiro-ministro da Estônia.
Há um ano, a Comissão já se pronunciara pelo cadastramento dos representantes de interesses, inicialmente em caráter facultativo. Os lobistas foram convidados a também revelar seus clientes mais importantes e suas fontes financeiras.
Agora, os parlamentares europeus exigem registro obrigatório, assim como um código de comportamento que seja vinculativo. O deputado Ingo Friedrich descreve assim o processo: "Seria mais simples para todos os lobistas registrar-se num único local e lá assinar um documento se comprometendo a respeitar as regras do jogo."
Poupando os prevaricadores
A transgressão das regras de comportamento implicaria sanções, como a exclusão do registro e a perda do crachá de identificação do Parlamento Europeu. Com este distintivo, os lobistas têm acesso irrestrito às sessões e escritórios dos deputados. A Comissão Européia, por outro lado, não permite esta forma de acesso.
Friedrich rejeita, entretanto, a idéia, defendida pela bancada verde, de uma lista negra para lobistas de métodos duvidosos. "Isso me cheira demais ao pelourinho da Idade Média. Listas negras não se coadunam com um Estado democrático. O cadastro oficial dos órgãos da UE é que deve ser um prestígio tão alto que o grupo de interesses deseje ser incluído."
Parlamento e Comissão Européia concordam quanto à exigência de que os grupos de interesse revelem os seus patrocinadores. Somente assim se tornará transparente, também para o cidadão, quem se bate por uma determinada decisão, e qual é a sua motivação, afirma Siim Kallas.