UE quer cobrar mais impostos de gigantes da internet

Em breve, firmas como Google ou Facebook poderão ser confrontadas com cobranças de impostos bem mais elevadas, se depender das propostas apresentadas neste sábado (16/09) por ministros de Finanças europeus.

Durante a cúpula ministerial da União Europeia na capital da Estônia, Tallinn, vários chefes de pasta instaram seus colegas a estudarem um decreto emergencial tributário que forçaria as companhias de internet a pagar impostos em cada país onde tenham faturamento, e não apenas onde registram lucros.

Os regulamentos atuais permitem às empresas só declarar lucros em seus quartéis-generais na UE, geralmente situados em países de baixa tributação, como a Irlanda ou Luxemburgo. Apesar de firmas como Google, Facebook e Amazon ostentarem faturamentos bilionários, seus escritórios europeus declaram praticamente nenhum lucro, e por vezes até perdas.

Unanimidade improvável

Segundo o ministro das Finanças da Estônia, Toomas Toniste, "o presente sistema de tributação não se aplica mais, por isso temos que encontrar outra solução".

Seu homólogo francês, Bruno Le Maire, classificou a proposta como "uma questão de justiça", pois não se pode permitir que os "gigantes do mundo digital" faturem usando dados de usuários europeus, "sem pagar impostos por eles".

Le Maire indicou que cerca de dez dos 28 países da UE apoiam a ideia, entre os quais Alemanha, Espanha e Itália. No entanto, para que a proposta se transforme em legislação, será necessária uma reforma tributária de âmbito europeu, exigindo unanimidade dos Estados-membros. No passado, iniciativas fiscais do gênero se provaram quase impraticáveis.

Movimento contra impunidade fiscal de Silicon Valley

A Dinamarca, Luxemburgo, Malta e Suécia, entre outros, expressaram relutância em relação ao decreto emergencial. Eles preferem que o problema dos megalucros e baixos impostos de Silicon Valley sejam abordados em nível internacional, por exemplo através do G20 ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

"Eu acho que devemos ser muitos cuidadosos para não taxar aquilo de vamos viver no futuro", argumentou o ministro dinamarquês Kristian Jensen. "Sou sempre cético com novos tributos, e acho que a Europa já tem impostos bastante pesados."

Suécia e Luxemburgo, por sua vez, não se manifestaram contra a proposta, em princípio, mas alertaram que introduzi-la apenas em nível europeu provavelmente levará as companhias afetadas a se transferirem para a Ásia.

Embora não se espere um acordo durante o encontro na capital estoniana, o debate poderá ser uma preparação para a Cúpula Digital de Tallinn, que reunirá chefes de governo e Estado em 29 de setembro.

A atual iniciativa reflete o protesto crescente contra as multinacionais da internacional que evitam pagar impostos na UE. No fim de junho, autoridades europeias anticartel aplicaram uma multa recorde de 2,42 bilhões de euros contra a Google, por favorecer seus próprios serviços nos resultados de buscas. A comissária europeia para Concorrência, Margrethe Vestager, também exigiu que a Apple pague cerca de 13 bilhões de euros em impostos devidos à Irlanda,

AV/dw/rtr/afp/dpa