UE quer combater criminalidade eletrônica
23 de abril de 2002A Comissão Européia apresentou, nesta terça-feira (23), um plano para combater a criminalidade no ciberespaço. O objetivo é impedir, entre outros crimes, a ação dos hackers (fanáticos por computação especializados em desvendar códigos de acesso a computadores) e a propagação de vírus de computador.
Bruxelas quer que o direito penal dos países-membros da UE seja harmonizado e adaptado à era da informação, possibilitando à Justiça uma ação mais efetiva no combate à criminalidade eletrônica internacional.
Cadeia - Segundo o comissário de Justiça da UE, Antonio Vitorino, nesse aspecto, há grandes lacunas nas legislações atuais dos 15 países-membros. "Diante do caráter transnacional do hacking, dos vírus e ataques aos serviços eletrônicos, as medidas da União Européia são importantes para que a polícia e Justiça nacionais possam atuar de forma mais eficiente", disse Vitorino.
Pelo plano da UE, os criminosos do ciberespaço poderão ser condenados a pelo menos um ano de prisão. Em casos mais sérios, a pena de reclusão pode ser elevada para quatro anos.
O comissário responsável pela Sociedade da Informação, Erkki Liikanen, disse que alguns dos recentes ataques de vírus provocaram prejuízos econômicos em várias partes do mundo.