Ajuda ao desenvolvimento

Em tempos de vacas magras, os governos europeus têm dificuldades em justificar, perante seus cidadãos, os recursos destinados à ajuda ao desenvolvimento. O titular da pasta na Bélgica, Charles Michel, salienta que não se trata simplesmente de assinar cheques. "Desenvolvimento não é uma política filantrópica, a fim de apaziguar a própria consciência; trata-se de colocar em prática a convicção de estar fazendo algo pelo futuro da humanidade".

Maior responsabilidade dos países em desenvolvimento

Dirk Niebel, colega alemão de pasta de Michel, certamente não diria isso de forma tão grandiloquente. Quanto à cooperação econômica, Niebel acredita que há uma conduta negligente em relação ao dinheiro do contribuinte, tanto por parte da Alemanha, quanto de outros países europeus. "A cooperação para o desenvolvimento precisa se voltar para os resultados", diz ele.

Segundo o ministro, verificar o efeito da ajuda é mais importante que questionar o valor do dinheiro investido. "Por outro lado, exigimos também que nossos parceiros assumam suas próprias responsabilidades, pois sabemos que – de fora – não podemos desenvolver nenhum país, muito menos quando não há parceria com um governo local interessado no desenvolvimento", descreve Niebel.

Divergências entre países europeus

Mesmo assim, o ministro defende em esfera europeia um aumento das verbas destinadas aos setores de política externa, de segurança e para a cooperação econômica. Niebel vê uma estreita relação entre essas três áreas. Se dependesse dele, os subsídios agrícolas da UE seriam reduzidos.

O que mais inquieta o ministro são as contradições da política de desenvolvimento da UE, já que cada país define parâmetros distintos para as negociações com as nações em questão.

"Não é possível que a UE apoie com ajudas orçamentárias países aos quais não daríamos nenhum centavo no nível bilateral", proclama Niebel.

Estratégias do gênero são, segundo ele, não apenas ineficientes, "mas não permitem exigir nada em troca, como uma melhor liderança de governo ou o respeito aos direitos humanos. Nesse sentido, acredito que precisamos agir de forma mais coordenada", completa o ministro.

Economizar, mas não na ajuda ao desenvolvimento

A Alemanha é um dos países que estão abaixo da meta das Nações Unidas de direcionar 0,7% do PIB para ajuda ao desenvolvimento. Sob pretexto da crise econômica, alguns estão até mesmo diminuindo as verbas destinadas ao setor. No entanto, o comissário europeu de Desenvolvimento, Andris Piebalgs, afirma que não há razão para este tipo de comportamento.

Ele cita o caso do Reino Unido, que, apesar da implementação de um drástico programa de redução de despesas públicas, deixou intactas as verbas destinadas à ajuda ao desenvolvimento. Piebalgs considera positivo esse sinal. Segundo ele, isso exerce pressão sobre os outros Estados, pois os que estão reduzindo seus recursos para o setor vão ficando em minoria e cada vez mais isolados.

Os países da UE se impuseram como objetivo atingir até 2015 as metas estabelecidas para o setor. A Comissão Europeia irá nomear publicamente todos aqueles que ainda estiverem longe do limite mínimo a ser alcançado.

Autor: Christoph Hasselbach (sv)
Revisão: Simone Lopes