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Pena de morte

(rw)1 de fevereiro de 2007

Presidência alemã da UE, Comissão Européia e Parlamento Europeu manifestam apoio à iniciativa do governo italiano visando a aprovação, pelas Nações Unidas, de uma moratória universal da pena de morte.

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Foto: AP Graphics

Numa declaração divulgada durante o Congresso Mundial contra a Pena de Morte, aberto nesta quinta-feira (01/02) e que prossegue até sábado em Paris, a presidência alemã da União Européia reafirmou a intenção da UE de promover a abolição da pena de morte.

"Como passo prévio para esse objetivo, a UE exorta os governos envolvidos a introduzirem uma moratória sobre a pena de morte com efeito imediato", acrescenta a declaração.

O congresso, que está na terceira edição, é organizado pelo Grupo contra a Pena de Morte (ECPM) e tem como uma de suas metas apurar os avanços do debate contra a pena capital na China, no norte da África, no Oriente Médio e nos Estados Unidos.

China se defende

A execução do presidente deposto do Iraque, Saddam Hussein, em dezembro do ano passado, a condenação à morte na Líbia, no mesmo mês, de cinco enfermeiras búlgaras e de um médico palestino, e o debate sobre a injeção letal nos Estados Unidos são apontados pelo ECPM como uma prova de que o tema é "mais do que nunca atual".

A pena de morte ainda é aplicada em 69 países do planeta. Mesmo antes do início do congresso, a China defendeu a pena de morte. Observadores esperam do congresso um claro apelo ao governo chinês para que deixe de executar as penas capitais em vista dos Jogos Olímpicos em Pequim, no próximo ano.