Whatsapp volta a ser suspenso no Brasil
19 de julho de 2016
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19/07) a suspensão do funcionamento do Whatsapp em todo o Brasil. A terceira paralisação do aplicativo de troca de mensagens no país foi decidida pela juíza Daniella Barbosa Assunção de Souza.
Segundo a magistrada, o Facebook, que controla o Whatsapp, foi notificado três vezes sobre a decisão judicial de interceptar mensagens trocadas no aplicativo que seriam usadas numa investigação policial. A juíza exige que os textos sejam desviados em tempo real antes de serem criptografadas. A empresa dos EUA teria respondido que não arquiva nem copia mensagens de seus usuários.
A juíza destacou que a empresa tem filial no Brasil, está sujeita às leis nacionais e tem de cumprir as decisões judiciais do país. Caso a determinação de desviar as mensagens não puder ser cumprida, a aplicação não deve mais operar no Brasil.
As operadoras de telefonia foram notificadas pela Justiça do Rio no final da manhã e logo começaram a cumprir a ordem judicial. Se não suspendessem o serviço, elas estavam sujeitas a uma multa de 50 mil reais por dias.
Outros bloqueios
Em maio deste ano, um juiz de Sergipe determinou que o aplicativo fosse suspenso no país por 72 horas, após o Facebook descumprir ordens judiciais que exigiam o compartilhamento de informações. O juiz alegou que conteúdos de conversas no aplicativo seriam usados como provas em investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas. A Justiça determinou que o aplicativo voltasse a funcionar após um dia.
A recusa em liberar esses dados já havia levado à prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, em 1º de março – também determinada por Montalvão.
Em dezembro de 2015, o Whatsapp foi bloqueado no Brasil também por conta de uma investigação criminal. A decisão determinava 48 horas sem acesso ao aplicativo, mas um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o fim do bloqueio antes do tempo previsto.
LPF/abr/lusa