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Angola cria Fundo Soberano para garantir riquezas às gerações futuras

8 de novembro de 2012

O Fundo Soberano de Angola deverá servir para diminuir o impacto da volatilidade dos preços das matérias primas como o petróleo, que levou o país a pedir um empréstimo ao FMI há três anos.

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Angola cria Fundo Soberano para garantir riquezas às gerações futuras
Angola cria Fundo Soberano para garantir riquezas às gerações futurasFoto: AP

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) foi constituído com uma dotação inicial de cinco mil milhões de dólares, a ser aplicada em projetos com potencial de crescimento em Angola e no estrangeiro, em particular ao sul do Saara, no continente africano.

A presidência do FSDEA está nas mãos de Armando Manuel, assessor económico do presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Um dos dois outros administradores do fundo é José Filomeno dos Santos, filho do chefe de Estado angolano.

A prioridade será dada a projetos de infraestrutura, incluindo energia, água, e transporte, ativos financeiros, indústria, agricultura e turismo. Segundo as autoridades angolanas, o principal objetivo é criar riquezas para as gerações futuras.

A prioridade será dada a projetos de infraestrutura
A prioridade será dada a projetos de infraestruturaFoto: AP

É preciso seguir algumas regras

O economista Fernando Heitor, influente membro do maior partido da oposição angolana UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) apoia a iniciativa do executivo angolano, mas alerta: o fundo em questão deve seguir os indicadores internacionais de transparência.

"Precisa seguir os indicadores mais altos de transparência que atinge o nível máximo de dez como é o caso da Noruega e do Alasca que Angola deverá ter como objetivo. A competência e a transparência são elementos extremamente importantes. Evitar esbanjar um dinheiro que já não é nosso. O dinheiro do Fundo já pertence às futuras gerações. Angola está apenas a gerir esses valores. E precisamos geri-lo bem para que nossos netos ou bisnetos possam beneficiar dele quando estiverem na idade ativa."

A agência de classificação de risco Fitch Ratings prevê um crescimento de 8,2 por cento da economia angolana, este ano. Para 2013 e 2014, de oito por cento.

Quem ganhará com a iniciativa?

Espera- se que o foco de investimento do Fundo Soberano seja, inicialmente, as infra-estruturas no país, partindo depois para a construção de uma carteira de ativos no estrangeiro, em economias emergentes de África e da Ásia.

Na opinião do economista Luís Faria, o fundo em questão irá dar credibilidade a Angola nas praças financeiras internacionais.

Sede principal da Sonangol está localizada em Luanda
Sede principal da Sonangol está localizada em LuandaFoto: AP

"O Fundo Soberano é a entrada do novo parceiro na gestão do rendimento petrolífero. Este, por sua vez, proporciona o auto financiamento do país. Em parte, é gerido pela Sonangol e havia uma parte que era transferida para o orçamento do Estado na forma de impostos. Agora, também haverá uma parte que caberá ao Fundo Soberano."

O capital foi gerado por meio da economia de receitas equivalentes à venda de 100 mil barris de petróleo por dia nos últimos anos, nível que deve ser mantido para alimentar o Fundo.

Autor: António Carlos (Luanda)
Edição: Bettina Riffel / António Rocha

Angola cria Fundo Soberano para garantir riquezas às gerações futuras