Missão do FMI a Moçambique cancelada

"O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares (884 milhões de euros) e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique", disse esta sexta-feira (15.04.) Antoinette Sayeh na sede do FMI, em Washington.

Em conferência de imprensa sobre a situação económica da África Subsaariana, Sayeh dedicou uma boa parte a fazer considerações sobre os novos desenvolvimentos ligados a Moçambique e à revelação de um segundo empréstimo na recompra de títulos de dívida da EMATUM, que não haviam sido comunicados ao Fundo.

Em razão desta omissão, o FMI decidiu cancelar a missão que estava programada para se iniciar na próxima semana em Maputo, ao abrigo do Instrumento de Apoio à Política Económica e Facilidade de Crédito Stand-by, "até que todos os factos sejam amplamente divulgados e analisados", acrescentou Sayeh.

"Em resultado das notícias recentes veiculadas na imprensa sobre a existência de novas operações de empréstimos associadas aos setores da segurança e da defesa", prosseguiu Sayeh, o FMI está agora "a apurar os factos acerca deste empréstimo".As autoridades do FMI receberam esta semana a confirmação por parte do Governo moçambicano de um "empréstimo de montante elevado" que não havia sido anteriormente declarado à instituição.

O FMI chamou a atenção das autoridades moçambicanas que toda a transação de dívida não declarada, "qualquer que seja a sua finalidade", tem de ser divulgada de forma pública e transparente.

"Esta divulgação é essencial para garantir a plena responsabilização do Governo perante os seus cidadãos e o parlamento, para possibilitar uma avaliação correta da dívida previamente não declarada e os seus efeitos sobre as perspetivas e para determinar o impacto dessas possíveis transações sobre os acordos do FMI com Moçambique", ressaltou.

A diretora do Departamento Africano do FMI, confirmou igualmente a realização de conversações com o ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, durante os encontros de primavera de Bretton Woods.

"O ministro confirmou-nos o empréstimo e prometeu-nos dar informações adicionais e os factos que precisamos para fazer as nossas avaliações", disse Sayeh para acrescentar em seguida que “estamos confortáveis para esperar até recebermos as informações prometidas e dar continuidade à nossa avaliação macroeconómica de Moçambique e sobre os próximos passos que nossa relação terá".

Recorde-se que em dezembro do ano passado, o Conselho de Administração do FMI concluiu a quinta avaliação do desempenho económico de Moçambique ao abrigo do programa apoiado pelo Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI, na sigla em inglês).Na ocasião, o Conselho aprovou também o pedido de Moçambique de um acordo no montante de cerca de 282,9 milhões de dólares ao abrigo da Facilidade de Crédito Stand-By (SCF, na sigla em inglês) em complemento ao PSI para incrementar as reservas e manter a estabilidade macroeconómica.

O objetivo do acordo SCF era aliviar o impacto de choques externos sobre a balança de pagamentos e, por intermédio do reforço da estabilidade macroeconómica, alcançar as metas do governo em matéria de redução da pobreza e crescimento inclusivo, anunciou o Fundo em comunicado.

O Subdiretor-Geral e presidente em exercício do Conselho, Min Zhu, ressaltou na ocasião que devia-se dar prioridade ao plano de ação para melhorar a rendibilidade da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) a fim de reduzir o risco que esta representa para o orçamento do Estado.