África do Sul: Novo Governo paritário e "vigiado de perto"

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou esta quinta-feira (30.05) que o seu novo Governo não tem nenhum ministro acusado de corrupção e de incompetência. Empossado após as eleições de maio como Presidente de África do Sul, Ramaphosa está sob uma enorme pressão para reverter os danos causados ao partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), e ao país em geral, pelo seu antecessor, Jacob Zuma.

O novo Governo sul-africano que tomou posse na quinta-feira, com 28 pastas, tem 14 homens e 14 mulheres escolhidos para ocupar os cargos ministeriais.

A África do Sul segue assim o caminho já adotado pela Etiópia e pelo Ruanda, os dois únicos países do continente com ministérios compostos por um número igual de homens e mulheres.

Menos ministros, mais vigilância

A nova equipa governamental reduzida em tamanho - de 36 para 28 ministros - recebeu uma advertência do Presidente Ramaphosa: "O desempenho de cada um será monitorizado de perto em relação a resultados específicos. E onde a implementação for insatisfatória, ações serão tomadas", garantiu.

Ramaphosa reduziu o tamanho do elenco para cumprir uma promessa que fez quando assumiu a Presidência, em 2018, após a renúncia de Jacob Zuma, envolvido em casos de corrupção.

As expetativas são altas entre os sul-africanos que reelegeram o ANC a 8 de maio, em relação à "limpeza do sistema" prometida por Ramaphosa enquanto líder do partido e chefe de Estado.

"A formação do Executivo foi o primeiro teste real ao Presidente Cyril Ramaphosa, que muito tem falado de ‘limpeza' e de um compromisso forte no combate à corrupção", diz Mmusi Maimane, líder do principal partido da oposição sul-africana, a Aliança Democrática. "Infelizmente, Ramaphosa colocou os interesses das facções internas do ANC acima dos interesses do povo da África do Sul", acrescenta.

Apesar de formar um Executivo paritário, Ramaphosa não respondeu aos pedidos feitos pela opinião pública nos últimos dias para que colocasse uma mulher pela primeira vez na vice-Presidência. E a sua decisão de manter David Mabuza como vice-Presidente, apesar de este estar a ser investigado pela comissão de integridade do ANC por alegações de corrupção, causa desconfiança. "Se ele tivesse sido excluído, o Presidente ficaria muito vulnerável e o ANC teria sido desestabilizado. Um ANC instável seria um país instável", considera, no entanto, o analista político Lesiba Teffo.

Surpresas e desilusões

Para a surpresa da opinião pública, Ramaphosa também incluiu uma figura conhecida da oposição no Governo: Patricia de Lille, ex-presidente da Câmara da Cidade do Cabo, é a nova ministra das Obras Públicas e Infraestrutura. Há também novas caras na Justiça, com o antigo vice-presidente da Juventude do ANC, Ronald Lamola, aos comandos da pasta, e nos Negócios Estrangeiros, com Njabulo Nzuza como vice-ministro.

Por outro lado, há figuras-chave que permanecem no Governo, para o desagrado da oposição: é o caso de Pravin Gordhan, que continua a liderar a pasta das Empresas Públicas. Gordhan foi recentemente declarado culpado de conduta imprópria pela Procuradoria sul- africana, num caso que remonta ao período em que liderava as Finanças do país.

Mantém-se também o ministro das Finanças, Tito Mboweni, com os economistas a afirmar que a decisão de Ramaphosa visa garantir a continuidade na frente económica. O economista Azar Jamaine diz que sua recondução resultou em ganhos imediatos do rand contra o dólar americano: "Os investidores esperavam que Tito Mboweni continuasse a ser o ministro das Finanças".

Os 28 novos ministros foram empossados durante uma cerimónia protocolar realizada em Pretória sob o comando do presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Mogoeng Mogoeng. Ramaphosa reúne, assim, todas as condições para dirigir o país nos próximos cinco anos, graças ao triunfo do ANC, nas eleições gerais de 8 de maio. O ANC governa África do Sul desde o fim do sistema de segregação racial do apartheid.