2021 não foi um bom ano para a democracia em África

Em 2021, a democracia africana passou por um forte teste. Foi marcada por golpes militares, mas também pela realização de eleições em condições adversas devido à pandemia de Covid-19.

Chade, Mali, Guiné Conacri, Sudão: há muito tempo que a África não assistia a quatro golpes de Estado num só ano. Nestes países o poder continua nas mãos dos golpistas.

Este cenário lembra os anos 70 e 80, em que eram frequentes golpes de Estado, mas com algumas particularidades, assinala Christopher Fomunyoh, diretor regional para a África Ocidental e Central no Instituto Nacional Democrático nos EUA.

"A boa notícia em relação aos golpes hoje em dia é que as pessoas já não estão dispostas a simplesmente aceitá-los ou a serem cúmplices dos golpistas", diz.

O exemplo do Sudão

O Sudão é disso exemplo. Dezenas de milhares de pessoas têm desafiado os golpistas, mas apesar das tentativas de repressão exercidas pelos militares, estes não arredam pé.

Recentemente conseguiram forçar a recondução ao poder o primeiro-ministro Abdullah Hamdok, que havia sido deposto pela junta militar no país.

Perante estes golpes militares, as organizações africanas também estão a agir mais duramente do que no passado, diz Julia Grauvogel do Instituto GIGA de Estudos Africanos.

"Um ponto importante tem sido a resposta relativamente consistente da organização regional, especialmente da União Africana (UA). O Sudão, por exemplo, foi suspenso após o golpe", considera.

UA toma medidas

Mas a UA em 2021 nem sempre foi tão clara. Esteve em silêncio quando Yoweri Museveni, que governa Uganda há mais de três décadas, foi eleito para um sexto mandato em janeiro.

Dados oficiais indicam que o decano venceu as eleições com cerca de 58%, uma vitória fortemente contestada pela oposição.

"Foi a maior fraude eleitoral da história do Uganda", disse Bobi Wine, o principal opositor de Yoweri Museveni, numa entrevista à DW África.

Antes e durante as eleições, muitos dos seus apoiantes foram presos ou desapareceram em circunstâncias inexplicáveis. O próprio Bobi Wine foi colocado em prisão domiciliária após as eleições.

Líderes autocratas como Museveni conseguiram exercer facilmente o seu poder de fora em 2021 devido às medidas impostas contra a Covid-19.

"Os ativistas pró-democracia não podiam mobilizar-se ou trabalhar com parlamentos, partidos ou sociedade civil como podiam no passado. E os autocratas estão a utilizar estas medidas contra os adversários. A polícia do Uganda, por exemplo, terá reprimido de forma particularmente dura os apoiantes da oposição", lembra Christopher Fomunyoh.

Mesmo assim, Julia Grauvogel entende que muitas pessoas em África são contra os dirigentes autoritários. "Os povos do continente preferem a democracia a qualquer outra forma de governo. Isso significa que há um desejo muito forte de democracia", destaca.

A tese da especialista é suportada pelos protestos em massa em muitos países africanos, não apenas no Sudão.

Povo nas ruas

No Senegal, sobretudo os jovens saíram à rua sob o hashtag #FreeSenegal contra o chefe de Estado Macky Sall, cada vez mais autoritário.

Manifestações violentas também eclodiram em contra o rei autoritário Mswati III.

O político ugandês Bobi Wine, espera que os movimentos de protestos criem um precedente, porque "no Uganda e em muitas partes de África, os poderosos, o governo, limitam-se a enriquecer. Isto só vai parar se os jovens se levantarem contra e afirmarem os seus direitos não só verbalmente."

Desafios em 2022

Um novo ano está à porta e muitos analistas acreditam que em 2022 o continente africano continuará a viver um momento de teste para as suas democracias.

Mas o especialista Fomunyoh está otimista. "Acredito que os esforços combinados da vibrante sociedade civil africana, dos muitos jovens que querem ser melhor governados e dos esforços dos parceiros ocidentais ajudarão a consolidar a democracia em África em 2022", afirma.

Para a lusofonia africana é um ano de testes de ferro para a democracia angolana. O Presidente em exercício, João Lourenço, procura em 2022 um segundo mandato. E pela frente terá Adalberto Costa Júnior, suportado pela Frente Patriótica Unida, como forte opositor.

No país, muitos observadores estão ansiosos por ver quão livre e justa será esta corrida eleitoral.