"A dissolução do Parlamento está na minha mão"

O Presidente Umaro Sissoco Embaló voltou esta quarta-feira (20.04) a admitir a possibilidade de dissolver o parlamento, quando questionado pela imprensa sobre a revisão constitucional, que deve ser debatida na próxima sessão parlamentar da Assembleia Nacional Popular, na Guiné-Bissau. 

"Digo-vos, a UDIB (antiga sala de cinema de Bissau) fechou. O local dos filmes já não trabalha, eu não frequento salas de teatro. A assembleia tem os dias contados. Dias contados significam que posso dissolver o Parlamento hoje, amanhã, no próximo mês ou no próximo ano. A dissolução do Parlamento está na minha mão e nem sequer levará um segundo", disse o Presidente guineense, que falou em crioulo. 

Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira após ter regressado de uma visita de algumas horas à vizinha Guiné-Conacri.  O novo ano legislativo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau arranca em 04 de novembro e termina em 15 de dezembro.

"Estão a dar-me o motivo"          

O projeto do período da ordem do dia inclui 20 pontos, no qual constam uma análise à situação social e política do país e a apresentação, discussão e votação do projeto de lei da revisão da Constituição da República, entre outros. A sessão anterior também tinha previsto no projeto da ordem do dia a apresentação, discussão e votação do projeto de lei da revisão da Constituição da República, mas acabou por ser retirado.

"A verdade é que me estão a dar motivos para que possa dissolver o Parlamento. Estão a dar-me o motivo. É como o gato que tem fome e alguém decidiu colocar a linguiça no pescoço dele. O parlamento diz que há crise política e eu estou a tomar a nota de tudo que dizem", afirmou.

"O Parlamento deve saber que o Presidente Umaro Sissoco Embaló não é qualquer um", afirmou, para de seguida salientar que não vai permitir desordem na Guiné-Bissau, ameaçando que quem a fizer pagará caro.

Sissoco Embaló salientou também que o parlamento não suporta o Presidente da República e que tem um compromisso com o povo.  "O que quero garantir é que o teatro e a desordem não terão lugar mais nesta terra", afirmou.

O Parlamento da Guiné-Bissau deveria ter iniciado em maio o debate do projeto de revisão constitucional, mas o ponto foi retirado da agenda, após os líderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertinência de o assunto ser debatido naquele momento e nos moldes em que foi proposto.

Iniciativa cabe ao Parlamento

Segundo a atual Constituição, a iniciativa de revisão da Constituição cabe ao Parlamento e as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.

O Presidente guineense constituiu no ano passado uma comissão para apresentar uma proposta de revisão da Constituição ao Parlamento, mas paralelamente a Assembleia Nacional Popular (ANP) tinha a decorrer um anteprojeto no mesmo sentido.

Em julho, o presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e chefe de Estado do Gana, Nana Akufo-Add, anunciou o envio para a Guiné-Bissau de peritos daquela organização para dar assistência à revisão constitucional.

Em dezembro, o Presidente guineense admitiu também a possibilidade de dissolver o parlamento, na sequência de críticas aos deputados, mas acabou por recuar depois de o Conselho de Estado ter recomendado, por unanimidade, que continuasse o esforço de busca de soluções através de um diálogo inclusivo.