Afinal, o FMI está a fazer bem ou mal à Guiné-Bissau?

Segundo os analistas ouvidos pela DW África, o país não está em condições de sofrer cortes no orçamento de estado. Cortes esses que podiam ser feitos, por exemplo, nos gordos subsídios dos titulares de cargos políticos.

Para o economista Serifo Só, as avaliações que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz são nocivas para os guineenses. 80% do Orçamento de Estado da Guiné-Bissau é destinado ao pagamento de salários dos funcionários públicos e, segundo as avaliações do fundo, o Governo deveria fazer reajustes e reduzir a massa salarial.

A saúde e a educação representam a maior fatia no orçamento, e o Executivo suspendeu as contratações em ambos os setores - apesar da falta de técnicos especializados. Outro economista ouvido pela DW África, Santos Fernandes, olha com preocupação para estas medidas.

Cortes nas áreas sociais

"Tudo o que é corte orçamental que afeta as áreas sociais preocupa-nos enquanto cidadãos [...]. A Guiné-Bissau está a ser confrontada com a inflação, um aumento exagerado e galopante de preços que está a impactar na vida das pessoas", explicou.

A subida dos preços do petróleo e dos alimentos, por causa da guerra na Ucrânia, justificam em parte a diminuição do poder de compra. O FMI estima que a inflação no país ultrapasse os 5%, afetando "negativamente os mais vulneráveis".

Em junho, a organização financeira anunciou que retomaria em breve a assistência financeira à Guiné-Bissau. Ao mesmo tempo, alertou para a necessidade de "consolidar" as contas e conter o "elevado risco" de aumento da dívida pública.

Para o economista Serifo Só, o Estado guineense foi colocado entre a espada e a parede. "Só a receita fiscal que o Governo consegue arrecadar mensalmente é menos de 50% da massa salarial, o país vive de défice orçamental, e isso fez com que o FMI entrasse nesta senda, passando a condicionar algumas situações", explicou.

"Não deveria aceitar"

"Mas o país não deveria aceitar, porque precisa mais dos serviços básicos, saúde e educação, do que o financiamento do FMI", argumentou.

Em nome da "consolidação orçamental", o Governo anunciou inclusive a suspensão temporária das isenções fiscais a organizações não-governamentais e entidades religiosas, que também prestam apoio às comunidades.

O economista Serifo Só defende que o Governo poderia poupar noutras áreas e deixar de "sufocar" os cidadãos. "A primeira coisa que devia fazer era conter as despesas públicas do Estado, mas, na realidade, isso não aconteceu".

"Os subsídios dos órgãos da soberania aumentaram, e as viagens que estão a ser feitas levam quase 20% do OGE", disse."As receitas arrecadadas mensalmente não dão sequer para pagar salários, quanto mais para suportar aqueles subsídios", acrescentou.

"Para racionalizar finanças"

Nesta sexta-feira (21.10), o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a demissão de todos os seus conselheiros e assessores para "racionalizar" os meios financeiros. 

Mas o economista diz que o Governo não conseguiu cumprir as metas dos valores orçamentados e foi obrigado a recorrer a instituições financeiras para cobrir o orçamento.

"A única saída que o país tem agora é recorrer ao FMI ou ao Banco Mundial para comprar créditos a curto prazo e alargar o período de amortização desses créditos", disse.

As opções do Governo não têm sido as melhores, remata o economista Santos Fernandes. "Aguardamos que quer o Governo, a sociedade civil e os sindicatos se sentem à volta de uma mesa e encontrem um denominador comum", concluiu.