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Angola: Ano letivo tem início com protesto contra propinas 

25 de fevereiro de 2019

O ano letivo no ensino superior em Angola começou, oficialmente, esta segunda-feira (25.02.). Mas, está a ser marcado por uma campanha de protestos contra o pagamento de propinas nas universidades públicas.

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Universidade Agostinho Neto (Luanda)Foto: James Steinkamp

“Propina Not” é a designação de uma campanha lançada, nas redes sociais, por ativistas cívicos e estudantes universitários, contra o pagamento de valores monetários nas universidades públicas. Recentemente, Maria do Rosário Sambo, ministra do ensino superior, ciência e tecnologia, anunciou que, a partir do próximo ano, os estudantes deverão pagar uma taxa nos períodos regulares (manhã e tarde).

A governante justifica a medida, pelo fato de o Estado não dispor de condições para suportar todas as despesas. 
O estudante e ativista cívico, Arante Kuvuvu, é um dos mentores da campanha contra a propina e explica à DW as motivações. 

“Muitos destes estudantes que estudam nestas universidades públicas, são desempregados e não têm possibilidade de pagar propinas. Visto que vivemos numa país onde o índice de desemprego tem vindo a aumentar a cada dia que passa, nós achamos que o Estado não pode criar barreiras às pessoas que não têm possibilidade de estudar numa universidade publica, onde se paga propina”.

"Ensino superior elitista"Por sua vez, Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), acusa o Estado angolano de pretender tornar "o ensino superior elitista".

Doktorhut auf einem Bücherstapel
Foto: picture.alliance/blickwinkel/BilderBox/McPHOTO

“Nós encaramos esta situação com um sentimento de repulsa, de insatisfação e até certo ponto, de revolta. Sentimos que o Estado angolano quer elitisar o sistema de ensino. Há um claro interesse do Estado em tornar o ensino universitário para pessoas da classe alta e eliminar os filhos do pobres”.

Para evitar a implementação da medida já anunciada, o "movimento estudantil vai promover encontros com responsáveis do governo e de outras instituições do Estado", afirmou Francisco Teixeira. 

“Vamos escrever aos órgãos de soberania, num pedido à ministra do ensino superior, que nos apresente um estudo cientifico que eles realizaram, ou um relatório qualquer, que diga que a juventude angolana já está preparada para pagar a universidade. Porque até onde sabemos, os últimos estudos dizem que, mais de metade da juventude angolana, é desempregada e a juventude é a maior população nas universidades”.

Angola: Ano letivo arranca com protesto contra pagamento de propinas 

Controlar surgimento de instituições superiores

O protesto ocorre numa altura em que foi aberto, esta segunda-feira (25.02,) o ano letivo no ensino superior. O discurso de abertura coube a Frederico Cardoso, ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que afirmou ser necessário, controlar o surgimento de instituições superiores no país. 

Já Eugénio da Silva, secretário de Estado do ensino superior, diz que o governo vai reforçar a aposta na melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem. 

“Teremos um ensino superior com mais docentes, com candidatos de perfil adequado para aquilo que são as exigências do ensino superior, um ensino com uma exigência de avaliação, do desempenho docente e com avaliação dos cursos nas áreas das ciências da saúde”.