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EducaçãoAngola

Angola: Concurso de professores anulado por corrupção

18 de dezembro de 2020

Depois da anulação do concurso público para a admissão de novos professores na província angolana do Bengo, por causa de corrupção, citadinos pedem responsabilização dos infratores.

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Foto ilustrativaFoto: DW/J. Beck

Foi por via da ministra da Educação que o Governo angolano tornou pública a informação sobre a anulação do concurso de professores. Na ocasião, Luísa Grilo reconheceu ter havido graves irregularidades, razão pela qual se determinou a anulação do concurso.

A governante explicou que, em alguns casos, podem até configurar crime e que o dossiêr está na posse da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os candidatos apontam algumas das irregularidades no processo.

"Assediaram candidatos para colaborarem"

"As pessoas que formaram o júri do mesmo concurso, assediaram os candidatos em função de colaboração. Não especificaram o preço, mas foram fazendo ligação no sentido que tinham que colaborar", denuncia Silvestre José.

Já Manuel António revela o seguinte: "Podemos constatar que houve candidatos que tiveram notas como 2, 3, 4 valores e foram admitidos. Isto é uma plena injustiça e estamos descontentes com isso".

Angola | Jurist Hermenegildo Alves
Hermenegildo Alves, jurista angolano.Foto: António Ambrósio/DW

Alguns candidatos também puseram em causa a lista provisória, na qual não foi possível verem as suas notas. Mesmo na lista definitiva, muitos não conseguiram ver os resultados finais. Estes professores "exigem justiça e transparência".

O silêncio do PGR

O jurista angolano, Hermenegildo Alves, entende que ninguém deve sair impune deste processo. 

"Tem de haver uma responsabilização destes agentes. Estamos perante atos ilícitos, que devem ser responsabilizados e o fator temporal aqui fala mais alto. Penso que já faz tempo do PGR pronunciar-se acerca deste processo." 

De lá para cá, aguarda-se pela responsabilização dos infratores. A procuradora titular no Bengo, Carla Correia, avança que o processo decorre em segredo de justiça. 

"Está a correr em instrução preparatória um processo-crime contra o coletivo de júris e alguns candidatos", diz.

Detido por suborno

No entanto, mais de 6.000 candidatos concorrem a 489 vagas no novo concurso para contratação de professores. Nesta edição, parece que ninguém quer falhar e a Comissão de Júri faz de tudo para garantir a transparência do processo. Por tentativa de suborno, quatro candidatos foram detidos pela Polícia Nacional, tal como conta o porta-voz dos jurados, Ngongo Mbaxi. 

Angola | Korruption
Professor detido pela polícia por alegado caso de subornoFoto: António Ambrósio(DW

"Há um terceiro candidato que chegou aqui com cerca de 250.000 Kwanzas, solicitando que o jurado lhe proporcionasse uma vaga para a mesma e o júri negou. Um dos membros levou-o da sala do concurso, onde reiterou a intenção e foi apresentado à polícia", conta.

Nova oportunidade

Em comparação com a edição anterior, os candidatos aplaudem a organização deste concurso. 

"Até ao momento, não há motivos e nem razão de queixa, daí que a satisfação seja enorme. Diferente do que aconteceu no ano passado, dá para dizer que o processo está a correr o melhor possível", diz Severiano Catanha.

E Dumilde Pascoal afirma: “Não tenho nada apontar neste novo concurso".

A província do Bengo conta com 220 escolas primárias, sendo que 211 são de ensino público e nove do ensino privado. Estão matriculados nas escolas da província do Bengo, neste ano letivo, 99 mil e 886 estudantes do ensino primário, da 1ª à 6ª classe, e 1019, na iniciação. Para assegurar o ano letivo, estão disponíveis 4,017 professores da iniciação, ensino primário e 1º e 2º ciclo. 

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