Angola: Governo desmente existência de vala comum na Lunda Norte

Ministério do Interior de Angola e autoridades da província da Lunda Norte desmentem a alegada existência de uma suposta vala comum, onde terão sido enterrados vários cadáveres na localidade de Calonda.

Num comunicado de imprensa, o Governo angolano refere que as informações que "estão a circular nas redes sociais" são "caluniosas" e provenientes "de indivíduos descontentes com o trabalho de combate ao garimpo e à imigração ilegal, que tem sido desencadeado por forças do sistema de segurança a nível do município do Lucapa, concretamente na localidade de Calonda".

Segundo o Ministério do Interior, a 4 deste mês, alguns cidadãos, membros de uma família, comunicaram à polícia local sobre o desaparecimento de um familiar na área de Camafuca, consignada ao Projeto Calonda.

"As imagens sobre a existência de uma suposta vala comum são falsas, na medida em que o único caso isolado registado até ao momento refere-se ao corpo do cidadão nacional, de 35 anos de idade, que em vida chamou-se Manhonga Matos, natural da comuna de Caluango, município do Cuilo, que se encontrava enterrado, vítima de disparos de arma de fogo, cujos autores, devidamente identificados, encontram-se a contas com a justiça", salienta a nota divulgada na segunda-feira (20.05).

O Ministério do Interior adianta que reforça a tese de falsidade das informações a circularem nas redes sociais o facto de não se indicar "a área onde se pode localizar a suposta vala comum, muito menos faz referência de vários cidadãos que reclamassem o desaparecimento de seus familiares".

"A delegação provincial do Ministério do Interior defende o bem vida como um direito consagrado na Constituição da República e condena a atitude dos prevaricadores", lê-se no documento, que apela aos cidadãos "a confiarem nas instituições policiais".

Karte Angola mit den 18 Provinzen Portugiesisch

UNITA denuncia morte de dez pessoas

Também na segunda-feira, numa conferência de imprensa, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) referiu que, numa visita efetuada entre os dias 9 e 13 deste mês à Lunda Norte, foi informada por autoridades tradicionais e pela população local da morte de dez pessoas, no setor do Calonga, município diamantífero do Lucapa, Lunda Norte, cometida alegadamente por um grupo de efetivos das forças de defesa e segurança.

Segundo o vice-presidente do maior partido da oposição angolana, Raul Danda, os dirigentes da UNITA que realizaram a visita foram informados pelo delegado provincial do Ministério do Interior e segundo comandante da polícia na Lunda Norte, subcomissário Francisco Henrique Costa, que o envolvimento de diferentes forças de defesa e segurança, incluindo o de forças especiais, na Operação Transparência - de combate à imigração ilegal e exploração ilícita de diamantes - está na origem de conflitos com a população local.

"Há falta de sensibilidade de muitas delas em lidar com casos de motins, tumultos e levantamentos populares", referiu o subcomissário Francisco Henrique Costa.

Lunda Norte é uma província angolana de forte exploração diamantífera e daí surgem "relatos constantes de desentendimentos entre cidadãos e forças de segurança" das empresas exploradoras de diamante.

O diamante do leste de Angola atrai angolanos e estrangeiros, sendo a região um dos centros da "Operação Transparência", de "combate ao garimpo e imigração ilegal", que já viu o "repatriamento voluntário" de centenas de estrangeiros, maioritariamente, da RDCongo.

Congoleses em fuga de Angola: RDC promete retaliação

Ao ritmo de 1.000 imigrantes por hora

Imigrantes congoleses chegam à localidade fronteiriça de Kamako, já do lado da República Democrática do Congo (RDC), ao ritmo de 1.000 pessoas por hora. Mais de 270 mil imigrantes ilegais congoleses foram obrigados a abandonar Angola, após um decreto do Presidente João Lourenço que visa acabar com a imigração ilegal no país, sobretudo nas regiões diamantíferas das Lundas.

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RDC promete retaliação

O Governo em Kinshasa utiliza o termo "expulsos" quando se refere aos imigrantes que Angola diz estarem a "sair de forma voluntária" do país. Como represália, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês definiu um prazo de dois meses para que todos os angolanos em situação irregular saiam da RDC. A tensão levou os Governos e representações diplomáticas dos dois países a iniciarem conversações.

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Detidos com documentos angolanos falsos

Em colaboração com o ACNUR e com organizações não-governamentais, as autoridades congolesas estão a vigiar a pente fino as entradas no país. Entre os cidadãos obrigados a abandonar Angola, há portadores de documentação da nação vizinha. Porém, o porta-voz da "Operação Transparência" anunciou a detenção de imigrantes com "documentos angolanos falsos" que serão julgados em Luanda.

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Congoleses dedicavam-se ao garimpo ilegal

O comandante da Polícia Nacional de Angola, António Bernardo, garante que os imigrantes que estão a abandonar o país "não se coíbem de dizer" que se deslocaram para Angola "para ganhar dinheiro na exploração ilegal de diamantes". Com o encerramento das cooperativas e casas ilegais de venda e compra de pedras preciosas, "os imigrantes decidiram voluntariamente sair do país", diz o responsável.

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ACNUR não confirma mortes

Apesar das denúncias de mortes e maus-tratos perpetrados por agentes da Polícia Nacional de Angola, no âmbito da "Operação Transparência", o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) não confirma essas informações "por falta de dados". Philippa Candler, representante do ACNUR em Angola, diz que os imigrantes estão a sair de Angola pelo próprio pé, mas sob pressão do Governo.

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Cerca de 35 mil refugiados legais em Angola

Dados do ACNUR indicam que há 35 mil refugiados legais em Angola. Estão, sobretudo, na Lunda Norte, inseridos num assentamento em Lóvua ou distribuídos pelas povoações. No entanto, a ONU denunciou a expulsão de 50 migrantes com estatuto de refugiados. O ACNUR está a verificar a informação. A escalada do conflito tribal no Kasai levou milhares de congoleses a procurar refúgio fora de portas.

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A pé ou à boleia de motorizadas e bicicletas

Os migrantes congoleses que estão em viagem de regresso ao país de origem escolheram vários meios para fazê-lo. Alguns aceitaram a ajuda do Governo angolano que disponibilizou camiões para transportar os congoleses até à fonteira. Outros preferem fazê-lo pelo próprio pé ou socorrendo-se de bicicletas e motorizadas. Consigo carregam os seus pertences.

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De regresso às antigas rotinas

Ainda em viagem, mulheres e crianças lavam roupas nas margens do rio junto à localidade de Kamako, na província de Kasai. O objetivo é regressarem às suas povoações outrora ameaçadas ou reiniciarem uma nova vida longe da sua última morada na RDC. No entanto, a situação nesta província congolesa é instável. A falta de infraestruturas está também a preocupar as Nações Unidas.

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Nova crise humanitária iminente

A ONU expressou preocupação sobre a saída forçada de Angola nas últimas semanas de centenas de milhares de cidadãos. Para as Nações Unidas, as "expulsões em massa" são "contrárias às obrigações" da Carta Africana e, por isso, exortou os Governos em Luanda e em Kinshasa a trabalharem juntos para garantirem um "movimento populacional" seguro e evitarem uma nova crise humanitária.