Angola: João Lourenço destaca papel da mulher angolana
2 de março de 2019
Numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher Angolana, que se celebra neste sábado (02.3) no país, João Lourenço indica que, na qualidade de "Presidente de todos os angolanos", reconhece o papel das mulheres "como esteio da multiplicidade de tarefas do quotidiano que concorrem para a elevação dos níveis de educação, patriotismo e aperfeiçoamento de habilidades das crianças e dos jovens que terão sobre os ombros a missão histórica de assegurar a perenidade da pátria" angolana.
"Transmito a todas as mulheres que ajudam de modo determinado a construir um país melhor, de Cabinda ao Cunene, uma palavra de encorajamento e incentivo, certos de que os desafios que hoje se nos apresentam nas mais variadas frentes - com realce para a Economia - continuarão a conclamar a vossa determinação e sabedoria, para serem vencidos", escreve o chefe de Estado angolano na mensagem.
"Força da mulher angolana"
Na mensagem, distribuída neste sábado pela Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço diz-se "convicto" de que a "força" da mulher angolana "continuará a ser decisiva na árdua e longa batalha pelo resgate dos valores cívicos e morais e na luta sem tréguas contra as injustiças sociais e a discriminação".
Em Angola, a data é assinalada em todo o país com um conjunto de palestras e conferências sobre a evolução do papel da mulher na sociedade, a par de iniciativas de índole cultural, recreativo e desportivo.
Na última quarta-feira (27.2), em Genebra, na 72.ª sessão ordinária do Comité Para a Eliminação de Todas as Formas de Discrição Contra a Mulher, a secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher angolana, Ruth Mixinge, afirmou que o Governo angolano tem estado a consolidar os órgãos consultivos de concertação social e a acompanhar e controlo a execução das medidas legislativas e políticas, reforçando a articulação da resposta social a favor da mulher e a proteção dos seus direitos.
Na ocasião, Ruth Mixinge realçou que as ações do governo angolano visam valorizar o papel da mulher nos domínios familiar, social, político, económico e empresarial, bem como na perspetiva de assegurar, de forma sustentável, o empoderamento das jovens mulheres e da mulher no meio rural, iniciativas enquadradas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018/22).
Com o foco na mulher, Ruth Mixinge destacou estarem em execução programas de promoção do género e empoderamento da mulher, valorização da família e reforço das competências familiares, apoio às vítimas de violência baseada no género e a estruturação económica e produtiva das comunidades.
Censo e violência doméstica
Dados do Censo Geral da População e Habitação em 2014 apontam que o número de habitantes está perto dos 30 milhões dos quais 52% são mulheres, tendo Ruth Mixinge salientando que a implementação da Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género "proporcionou a ascensão de um número considerável de mulheres aos cargos de tomada de decisão".
A secretária de Estado angolana salientou que 30,5% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres, enquanto no aparelho do Estado a percentagem é de 19,5%, com maior presença nos setores da Educação, Saúde e Trabalho Doméstico.
Ruth Mixinge considerou importante a aprovação do novo Código Penal angolano por conter disposições que reforçam a implementação da convenção e os princípios da igualdade, não discriminação com base na raça, orientação sexual e crença, e agrava as penalizações aos crimes cometidos contra a mulher previstos na Constituição da República de Angola, de 2010.
Dados apontam que, em 2018, foram registados 1.893 casos de denúncias de violência doméstica, das quais 83% feitas por mulheres e 17% por homens.
Por outro lado, lembrou que Angola assinou e ratificou várias convenções, como a dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo adicional, Protocolo adicional ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos relativo a Pena de Morte, Convenção contra a Discriminação Racial, Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes e Convenção sobre os Desaparecimentos Forçados.