Angola: Liberdade de expressão não melhorou, avaliam "revús"
20 de junho de 2020
Os 15+2, como ficaram conhecidos os 17 jovens ativistas angolanos, encontravam-se a ler o livro intitulado "Da Ditadura à Democracia” do norte-americano Gene Sharp, quando foram detidos a 20 de junho de 2015. Acusados de tentativa de golpe de Estado contra o então Presidente José Eduardo dos Santos, enfrentaramjulgamento e condenados à prisão.
Cinco anos passados do dia da sua detenção, a DW África perguntou a alguns deles como está a liberdade de expressão sob a liderança do Presidente João Lourenço.
"Crítica. Há menos jornais físicos, a TPA [Televisão Pública de Angola] continua a ser a única televisão de sinal aberto. As rádios privadas, exceto a Rádio 200 no Lubango e a Morena em Benguela, estão concentradas em Luanda. O número de rádios aumentou, mas quase todas seguem uma linha editorial quase inútil no que diz respeito à construção da razão crítica", enumera Nuno Álvaro Dala.
O ativista Arante Kivuvu que, nos últimos tempos, tem promovido manifestações de rua contra o desemprego e a cobrança de propinas nas universidades públicas, também não vê grandes melhorias.
"Porque a Polícia Nacional continua com o mesmo método de atuação: reprimir as manifestações. A Televisão Pública e a Rádio Nacional continuam com a mesma linha editorial. O Presidente João Lourenço vem fazendo aberturas estratégicas que lhe favorecem", avalia.
Também, de forma peremptória, Osvaldo Caholo não vê mudanças: "JLo é apenas um remendo novo por cima de um tecido antigo. O problema é o MPLA", considera.
Era Dos Santos
Todas as formas de liberdade de expressão e de manifestação na antiga governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos eram reprimidas, recorda Arante Kivuvu, ativista angolano.
"A 20 de junho de 2015, encontravámo-nos a refletir sobre estratégias de derrube de um regime que estava há muito tempo no poder. Era outro método de luta que tinha começado em 2011. Nas ruas, não tínhamos atingido o nosso objetivo", diz, referindo-se às manifestações de rua inspiradas na Primavera Árabe.
O livro em reflexão era "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura: Filosofia Política da Libertação para Angola", uma adaptação do livro do norte-americano Gene Sharp intitulado "Da Didatura à Democracia", feita pelo jornalista e professor angolano Domingos da Cruz.
"No princípio, tinha noção de que podíamos acabar presos no momento de colocar na prática a nossa reflexão, porque estávamos a lidar com um regime autoritário que não permitia o exercício da nossa cidadania", acrescenta.
O dia da detenção
A 20 de junho de 2015, os jovens foram detidos e, consequentemente, colocados nas cadeias. Na altura, foram acusados de preparação de golpe de Estado.
"Foi um experiência duríssima que contribuiu para o meu desenvolvimento como ativista", avalia Nuno Álvaro Dala, um dos integrantes do grupo dos 15+2.
Osvaldo Caholo era o único militar dos 17 acusados. Ele recorda que foi detido na sua casa no dia 24 de junho, quatro dias depois da detenção de outros contestatários.
"Eram 6h da manhã, quando alguém tocou o interfone do meu apartamento a informar que a minha viatura tinha o vidro partido. Era a isca", conta o ativista.
"Como já tinha conhecimento, porque alguns colegas me tinham informado e girava um helicóptero sobre o meu apartamento, ignorei".
Mas depois, Caholo cedeu.
"Mais tarde, desci e verifiquei que na viatura nada estava quebrado. Momentos depois, surgiram os efetivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e raptaram-me. Posso dizer que aquilo era uma captura, porque sou militar e a equipa estava composta por 20 homens. Estavam com máscaras", revela.
Condenação em tribunal
A 28 de março de 2016, o Tribunal Provincial de Luanda condenou-os a penas de prisão que variavam entre dois e oito anos de prisão por crimes de atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, depois de terem estado em prisão preventiva.
A maior pena foi aplicada a Domingos da Cruz, considerado o cabecilha do grupo. No total, foram 17 jovens presos - incluindo duas mulheres: Rosa Conde e Laurinda Gouveia. Mas, viriam a ser soltos, tempos depois, por uma lei de amnistia.
Momento de reflexão
Muitos destes "revús" como Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho, Manuel Nito Alves, entre outros, encontram-se no estrangeiro. Mas, os outros continuam em Angola. Para saudar a data que este sábado se assinala, os ativistas detidos em 2015, estarão em reflexão a partir do princípio da noite. O encontro será via internet devido à distância e à pandemia da Covid-19.
"Os 15+2 farão uma espécie de mesa-redonda em que procederão a uma análise crítica do estado do país, de junho de 2015 a junho de 2020. Será por videoconferência", revela Nuno Dala, um dos organizadores da iniciativa.
"Participarão os que têm condições técnicas reunidas e a disponibilidade necessária", finaliza.