Angola no pelotão da frente contra discriminação homossexual

Angola deu um passo importante ao descriminalizar a homossexualidade com a aprovação do novo Código Penal do país, em janeiro. Mas outros países africanos ainda penalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Várias organizações de defesa dos direitos humanos saudaram Angola pelo passo importante para dar visibilidade e mudar a atitude social em relação à comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (LGBT).

A mudança aconteceu a 23 de janeiro, com a aprovação do novo Código Penal angolano, que deixou de criminalizar os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo e passou a penalizar a discriminação em função da orientação sexual. O novo Código Penal indica também que quem se recusar a empregar uma pessoa em função da orientação sexual poderá ser condenado a uma pena máxima de dois anos.

Esta mudança acabou com os derradeiros vestígios nos ordenamentos jurídicos dos países lusófonos, especialmente dos africanos, do Código Penal português de 1886, que determinava a detenção para quem se entregasse "habitualmente à prática de vícios contra a natureza".

"Proteção ativa" em Angola

Para a especialista em direitos LGBT da organização Human Rights Watch (HRW), Neela Ghoshal, há um ponto bastante positivo na mudança ocorrida em Angola: "O Governo não só despenalizou a relação entre pessoas do mesmo sexo, mas também proibiu a discriminação. Isso demonstra que não é apenas uma aceitação passiva dos direitos LGBT, mas uma proteção ativa, que não é algo que temos visto em muitos outros países. É bastante incomum."

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MEDIATECA | 12.02.2019

Angola no pelotão da frente contra discriminação homossexual

Apesar de Angola não ter processado homossexuais e lésbicas nas últimas décadas, as relações entre pessoas do mesmo sexo ainda eram amplamente consideradas tabu pelo Governo, devido à grande influência da Igreja Católica. Isso pode ter sido parte da razão pela qual a descriminalização não tenha ocorrido anteriormente.

No ano passado, Angola já tinha dado sinais de mudança. A Associação Íris Angola, organização fundada em 2013 para defender os direitos LGBT no país, foi regulamentada em 2018. A associação saúda o novo Código Penal angolano, mas lembra que são necessárias mais medidas para proteger os membros da comunidade LGBT. Nos últimos três anos, segundo a Associação Íris, pelo menos quatro homossexuais foram assassinados em Angola.

Despenalização em breve noutros países?

De acordo com a HRW, há sinais de que outros países africanos se preparam para descriminalizar a homossexualidade. Moçambique já descriminalizou a homossexualidade em 2015. Mas, ao contrário de Angola, ainda não reconheceu legalmente a Lambda, a única organização LGBT do país.

Organizações de direitos humanos noutros países africanos, como o Quénia e o Botswana, estão a lutar contra a discriminação legal de homossexuais nos tribunais. No Zimbabué, a tensão diminuiu após a queda do Presidente Robert Mugabe. Segundo a HRW, o novo Governo zimbabuenao tem dialogado com grupos LGBT.

No Uganda, a comunidade LGBT ainda enfrenta uma forte discriminação e frequentemente os homossexuais são perseguidos e até julgados pela Justiça.

Primeira parada do orgulho LGBT na Namíbia foi em 2016

Na Namíbia, apesar de o país ainda punir a homossexualidade, a comunidade LGBT está a crescer. A primeira parada do orgulho LGBT foi realizada há três anos.

Assuntos relacionados

Para o diretor da organização Out-Right, Friedel Dausab, há sinais de mudança. "Até o chefe da Polícia quer treinar o seu pessoal para fazê-los entender que eles estão lá para todos os cidadãos, sem importar a orientação sexual", conta.

Na África do Sul, a abordagem em relação à homossexualidade é muito mais liberal. Após o Apartheid, o país foi a primeira nação no mundo a mudar a sua Constituição para banir a discriminação contra a orientação sexual.

Em 2006, a África do Sul tornou-se o primeiro país africano - e o quinto país do mundo - a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, membros da comunidade LGBT sul-africana ainda sofrem violência e alguns até são mortos, de acordo com informações da HRW.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Bandeira angolana

O "Karneval der Kulturen" ("Carnaval das Culturas") é uma festa popular que celebra a diversidade cultural de Berlim. A edição de 2013 contou com a participação de vários angolanos com destaque para o grupo de dança angolano "Angolaner in Deutschland" ("Angolanos na Alemanha"). O grupo é composto por oito pessoas, na sua maioria estudantes que residem há mais de dez anos em Berlim.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Letreiro

O desfile do "Karneval der Kulturen" de 2013 aconteceu entre os dias 17 a 20 de maio. Portanto, alguns meses depois da época tradicional do carnaval. Na Alemanha, o carnaval "clássico" tradicionalmente festeja-se apenas nas regiões católicas no sul e oeste do país. Na foto: angolano carrega consigo o letreiro do grupo "Angolaner in Deutschland" ("Angolanos na Alemanha").

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Missangas nos pés

Dançarinas angolanas desfilam com missangas nos pés. O mesmo tipo de enfeite é usado no carnaval em Angola. O "Karneval der Kulturen" é uma festa popular que acontece nas ruas de Berlim desde 1996. Celebra a diversidade cultural da cidade capital da Alemanha.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Dançarinas

Dançarinas do grupo "Angolaner in Deutschland" dançam ao som de ritmos tradicionais angolanos. O "Karneval der Kulturen" tem uma duração de quatro dias. Durante este período, algumas ruas do bairro de Kreuzberg, onde acontece esta festa multicultural, são fechadas para dar lugar a uma enorme feira que reúne vendedores, músicos e artistas.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Mais angolanos no desfile

Angolanos residentes em Berlim desfilam juntamente com o grupo organizado "Angolaner in Deutschland". O desfile é o ponto alto do "Karneval der Kulturen". Participam grupos carnavalescos, DJs, bandas e não só.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Ao som do semba

Angolanos dançam ao som do semba, musica tradicional angolana. Na Alemanha, o semba não é tão conhecido como o Kuduro, outro ritmo angolano. Mas os angolanos de Berlim aproveitam a ocasião do "Carnaval das Culturas" para divulgar a diversidade das músicas tradicionais de Angola.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Aplausos da multidão

A participação o grupo "Angolaner in Deutschland" ("Angolanos na Alemanha") foi aplaudida varias vezes durante o percurso do desfile. De acordo com uma das integrantes do grupo, a participação conta com o apoio financeiro da Embaixada de Angola na Alemanha.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Mostra da diversidade de Berlim

O "Carnaval das Culturas" é uma das maiores festas de Berlim. O desfile, tradicionalmente no domingo de pentecostes, costuma atrair uma assistência de mais de meio milhão de pessoas. Em 2013 foram 800.000 pessoas, segundo os organizadores.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

O grande desfile

Como costume, o desfile do "Karneval der Kulturen" começa por volta do meio dia na praça Hermannplatz no bairro de Neukölln no sul de Berlim. Termina cerca de oito horas mais tarde no bairro vizinho de Kreuzberg na esquina Yorckstraße/Möckernstraße.

Carnaval das Culturas - Angolanos na Alemanha

Até 2014!

Dançarinas do grupo "Angolaner in Deutschland" pousam para fotografia no final do desfile. A presença angolana tem tradição no "Karneval der Kulturen". A próxima edição da festa terá lugar nos dias 6 e 9 de junho de 2014.