Buraco no Fundo Soberano de Angola

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), liderado por José Filomeno dos Santos, filho do presidente José Eduardo dos Santos, perdeu, em dois anos, 486 milhões de dólares norte-americanos (USD). A informação avançada pelo semanário angolano Expansão consta do relatório do próprio fundo, datado de 31 de Março deste ano. Mas só agora a notícia veio a público.

Aquando da sua criação, o FSDEA recebeu uma dotação inicial de USD cinco mil milhões, ao que se acrescentaram USD 46 milhões para despesas da organização e instalação, perfazendo um total de USD 5.046 milhões. Mas atualmente, o valor total dos ativos colocados à disposição pelo Governo ao fundo é de USD 4,56 mil milhões.

José Filomeno dos Santos ocupou a presidência do fundo em 2013 em substituição de Armando Manuel. Desde então têm vindo a aumentar as suspeitas de corrupção, alimentadas pela falta de transparência dos contratos. Estes beneficiam muitas empresas com relação direta com o presidente do Fundo. É o caso do grupo Quantum Global, acionista do Banco Kwanza Invest, fundado pelo próprio Filomeno dos Santos.

Transferências opacas e suspeitas

A Quantum Global é detentora de pouco mais de uma dezena de empresas que prestam serviços ao Fundo Soberano e que são presididas por Jean-Claude Bastos de Morais, um cidadão de nacionalidade suíça, considerado o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos.

No seu site, o Fundo Soberano diz que está empenhado em funcionar de forma transparente, responsável e em total conformidade com as leis e os regulamentos de Angola e dos países onde venha a fazer futuros investimentos. Mas muitos analistas dizem que a prática tem sido o oposto. No ano passado, uma investigação do jornalista angolano Rafael Marques dava conta de uma transferência de 100 milhões de dólares a uma empresa fantasma denominada Kijinga S.A. Agora constata-se um buraco de 486 milhões de dólares nas contas do fundo.

Em entrevista à DW África Rui Mangovo, diretor do Projeto Orçamento Participativo Angola e especialista em "democracia e governação” na Universidade de Coimbra, diz que o desaparecimento destes valores põe em causa o futuro de gerações vindouras: "É um Fundo que foi criado para dar alguma garantia futura ao país. Se esses valores desaparecem há que responsabilizar as pessoas que realmente estão à frente da gestão deste Fundo”. O analista acrescenta que "a perda de 486 milhões de dólares dos cofres” são muito preocupantes especialmente num país como Angola: "Nós temos problemas com a educação, saúde, temos uma situação de pobreza extrema em muitas localidades do país”, lembra.

O cinismo do Presidente

O consultor do Centro de Integridade Pública, Coque Mukuta considera que o que se está a passar é motivo para alarme: "Na verdade é gravíssimo o facto do Fundo Soberano não gozar de boa saúde, não gozar de boa segurança e garantias. É importante que o Fundo Soberano – o nosso fundo – mantenha a transparência e o ponto de equilibro na sua comunicação com os cidadãos. Porque senão vai parecer que os filhos do Presidente José Eduardo dos Santos podem, fazem e desfazem".

Apesar da gravidade, o também jornalista Mukuta, não acredita que haja consequências: "O Presidente é bastante cínico e não vai ligar ao que sai na imprensa sobre isso. Não creio que o desaparecimento deste dinheiro possa causar alguma pressão ao Presidente da República no sentido de exigir maior transparência ao seu filho".