Angola: Oposição será chamada à Justiça?

Quem acusa deve apresentar provas, diz o analista angolano Agostinho Sicatu em entrevista à DW África.

Se o MPLA diz que a UNITA apresentou documentos falsos ao Constitucional, ou se a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) acusa o maior partido da oposição de "rasurar" atas para provar que houve fraude eleitoral, tudo isso deve ser provado, acrescenta Sicatu.

Aliás, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e outros partidos acusados também podem ripostar, se se sentirem lesados.

"Os partidos também têm a oportunidade de intentar uma ação judicial contra a CNE ou mesmo contra o Tribunal Constitucional. Se o tribunal concorda com as contra-alegações da CNE, deve prová-las." 

A história repete-se

Agostinho Sicatu lembra que, no passado, já houve acusações do género. Nas eleições de 2017, o Partido de Renovação Social (PRS) foi um dos visados.

"O partido apresentou um processo ao tribunal e o tribunal acusou-o de falsificação", refere.

Nesse ano, a UNITA também foi acusada de apresentar documentos falsos no recurso de contencioso eleitoral, recorda o analista Ilídio Manuel. Segundo o acórdão da altura do Constitucional, havia "fortes indícios" de que isso teria acontecido.

Mas essas acusações caíram em saco roto. "Se a Procuradoria-Geral da República cruzou os braços e não fez nada é por alguma razão", comenta Ilídio Manuel.

É por isso que o analista não acredita que a UNITA e outros partidos sejam responsabilizados este ano.

Quem acusa, deve apresentar provas – e para isso será preciso analisar as atas eleitorais. "Porque isso implicaria obviamente a sua confrontação, que teria de ser feita em sede de tribunal. E isso poderia trazer a descoberta da verdade eleitoral. Eu não acredito que eles estejam muito inclinados para isso."

A DW África tentou ouvir a Comissão Nacional Eleitoral e a Procuradoria-Geral da República, mas não foi possível obter uma reação.