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Pessoas com deficiência querem representantes no Parlamento

José Adalberto (Huambo)
31 de maio de 2022

Associações de cegos e amblíopes e de albinos acusam os partidos de os deixarem de fora das listas de deputados à Assembleia Nacional. Dizem que a atitude contraria a política de inclusão social em Angola.

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(Foto de arquivo)Foto: Simão Lelo/DW

As pessoas com deficiência em Angola queixam-se que são ignoradas pelos partidos políticos, por não serem integradas nas listas de candidatos a deputados às eleições gerais previstas para agosto.

Apesar dos apelos de várias associações de pessoas com deficiência nesse sentido, tudo indica que não será desta vez que que estas minorias terão resposta aos seus anseios, denuncia o presidente da Associação Nacional de Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA), Venceslau Francisco.

"Nós vimos que, na África do Sul, nas eleições anteriores, já houve 17 deputados com deficiência, a Namíbia teve mais de cinco, Moçambique teve três, incluindo um deficiente visual, e nós em Angola estamos completamente atrasados", observou o líder da ANCAA.

Venceslau Francisco diz que Angola tem dado passos atrás no que toca aos compromissos assumidos no domínio internacional sobre a integração de todas as franjas sociais. E acredita que a integração das pessoas que representa não só responderia ao discurso da inclusão social, mas também à necessidade de se levar à casa das leis as principais preocupações das pessoas cegas e amblíopes.

Assembleia Nacional de Angola
Pessoas com deficiência pedem um lugar no novo Parlamento angolano, a ser eleito em agostoFoto: Borralho Ndomba/DW

Pôr o Parlamento a debater questões das minorias

Para o movimento associativo, "não há ninguém melhor colocado do que uma pessoa com deficiência para representar os seus interesses no Parlamento angolano e fora do país".

Para José João Cariato, membro da direção da Associação de Apoio aos Albinos de Angola (4As), só uma política de integração das várias franjas no Parlamento angolano poderá contribuir para representar as preocupações das diferentes comunidades.

"Tendo em conta que é um espaço de debate, onde são discutidas as várias leis que são aprovadas para a sua implementação a nível de Angola, é um espaço de influência para que o Executivo possa implementar leis que, efetivamente, seja favoráveis a estes grupos", diz João Cariato.

Por outro lado, também seria necessário que os partidos políticos e a sociedade civil dialogassem com vista à integração das minorias nas listas de candidatos à Assembleia Nacional - além do foco na igualdade de género, defende o sociólogo Memória Ekolika.

"Tudo o que nós sabemos sobre a inclusão fica-se sempre por mulheres, nunca se trata dos deficientes, dos albinos, de pessoas que têm outros tipos de dificuldades."

De acordo com dados do censo populacional, realizado em 2014, a prevalência da deficiência da população em Angola é de 2,5 por cento, o que corresponde a 656.258 pessoas com deficiência, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O professor dos deficientes visuais do Cuando Cubango