Angola: Podemos-JA vai recorrer do "chumbo" da Justiça

Em conferência de imprensa em Luanda, esta quarta-feira (24.10), o porta-voz da Comissão Instaladora do Podemos-JA, Xavier Jaime, fez saber que o recurso será interposto ainda esta semana ou o mais tardar na próxima segunda-feira.

"A Comissão Instaladora do Podemos-JA vai, por consequência sob proteção do artigo nº 2 do artigo 18º da Lei dos Partidos Políticos, interpor recurso ao plenário do Tribunal Constitucional para solicitar a formalização da sua inscrição. Atenção, nós vamos solicitar a formalização da nossa inscrição, porque, tacitamente, ele já está aceite", justificou Xavier Jaime.

Nos últimos dias, o Tribunal Constitucional tem sido acusado de agir fora dos parâmetros jurídicos. As acusações intensificaram-se quando um acórdão sobre a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) vazou nas redes sociais antes da notificação da formação política liderada pelo Abel Chivukuvuku.

"A lei deve ser respeitada"

Mas Xavier Jaime acredita que o Podemos-JA será legalizado. "Nós estamos a organizar-nos para inaugurarmos a nossa sede. Aquilo que o tribunal do plenário deverá fazer, se a lei for respeitada, porque a lei tem que ser respeitada, é formalizar o nosso partido".

O Podemos-JA é maioritariamente constituído por militantes independentes da CASA-CE. O político que dá rosto à legalização do partido diz que há "forças estranhas" que estão a fazer tudo e mais alguma coisa para que o partido não seja legalizado.

Segundo Xavier Jaime, "há alguns que acreditam porque conhecem o nosso valor, mas há também aqueles que rezam todos os dias para pedir que o podemos não seja notada porque conhecem a sua pertinência, mas eles estão enganados porque o Podemos somos nós".