Angola promete resolver problema dos angolanos indocumentados de longa duração em Portugal

Autoridades angolanas prometem resolver o problema dos angolanos indocumentados, residentes em Portugal. Segundo o Consulado de Angola em Lisboa, uma equipa técnica deverá começar a resolver o caso a partir de 2019.

A angolana Ana Maria Brito, de 56 anos, nasceu na aldeia de Samanguva, na província do Huambo, antiga Nova Lisboa. Veio para Lisboa com a madrinha um ano após a independência. Tinha então 13 anos de idade.

"Viemos para cá a 27 de março de 1976 por causa do conflito [armado]. Fugimos de Cuando Cubango, antiga Serpa Pinto. Dessa guerra entre a UNITA e a FNLA no Cuando Cubango, nós fugimos para o Calai. E depois do Calai, os sul-africanos mandaram-nos entrar para a Namíbia e dali viemos para aqui", conta Ana Maria Brito.

Hoje é mãe de três filhos nascidos em Portugal. Mas tal como a irmã continua sem nenhum documento angolano, mesmo depois de várias diligências junto do Consulado em Lisboa e de instituições portuguesas.

A Ana Maria Brito desabafa: "Escrevi uma carta para o cônsul, fui atendida pelo vice. Não tenho documentos nenhuns. Não tenho ajudas nenhumas. Nós vamos lá ao Consulado e é uma arrogância. Dá impressão que nós não somos angolanos também. Não somos nós que fizemos a guerra. Nós simplesmente fugimos."

Ana Brito diz que não sabe onde ir buscar uma certidão que prove o local de nascimento. Segundo lhe disse a madrinha, foi registada em 1969 para entrar para a escola, através de uma missão religiosa que já não existe: "Eu não tenho nenhum familiar lá em Angola a quem eu possa pedir para me tratar disto ou daquilo. Porque a minha mãe faleceu quando eu tinha 9 anos e fiquei com a minha madrinha. Tenho duas irmãs desaparecidas em Angola, não sei o nome delas, não sei onde é que estão. Não tenho maneira nenhuma de arranjar certidões.

"O Consulado tem que arranjar uma solução para nós", exige ela. Ana Brito é uma entre os muitos cidadãos angolanos indocumentados em Portugal.

Portugal Lissabon Adolfo Rodrigues Maria

Adolfo Maria, nacionalista angolano

Há casos complicados

A seguir à revolução de 25 de abril de 1974 em Portugal, com a chamada ponte aérea, muitos angolanos vieram para Lisboa sem papéis. "Há quem continue até então sem documentos", repete Jorge Silva, mediador sócio-cultural da Associação Solidariedade Imigrante junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

"Ainda há bastantes casos, de pessoas já com mais idade. Esses casos ainda são mais complicados, porque são pessoas que, por um lado, perderam a ligação à terra, perderam ligações familiares; com o passar do tempo começaram a estar mais afastadas - e não têm sequer qualquer hipótese de voltar ao país de origem para ir tratar dos documentos. Mas as dificuldades são tantas que elas deixam-se ficar [porque] não conseguem mesmo tratar desses documentos", esclarece Jorge Silva.

Alguns, entre os mais antigos, já desistiram, adianta Jorge Silva. Outros terão optado por ficar com o cartão de residência sem esperança de obter documentação, embora continuem com Angola no coração. A geração mais nova constituída por imigrantes angolanos, incluindo estudantes, também tem dificuldades em tratar dos documentos.

"As nossas embaixadas infelizmente não tratam documentos. Tudo acaba por ser remetido para Angola para ser feito em Angola para depois voltar para Portugal e então ser distribuído às pessoas", conta Jorge Silva.

Assuntos relacionados

Jorge Silva diz que as pessoas têm duas opções: ou vão a Angola fazer um novo documento, sendo o processo mais ou menos rápido, ou fazem o pedido junto do Consulado em Lisboa, mas ficam uma eternidade à espera, embora oficialmente se diga que demorará três a quatro meses. E isso tem uma implicação considerável na vida das pessoas, diz o ativista angolano.

Tudo pode mudar a partir de 2019

Ouvir o áudio 03:35
Ao vivo agora
03:35 min
MEDIATECA | 05.12.2018

Angola promete resolver problema dos angolanos indocumenta...

Contactado pela DW África, Mário Silva, vice-cônsul da Embaixada de Angola responsável por este processo, reconhece ter havido demora em responder às inquietações dos cidadãos por razões técnicas. Admite tratar-se de um problema antigo desde a ponte área, o que levou a desenvolver um trabalho de proximidade com a comunidade angolana desde 2010.

"E fruto desse trabalho, nós temos 120 angolanos nessas condições de indocumentados. Nós coordenamos com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola no sentido de vir cá uma equipa técnica para trabalhar somente para resolver esse tipo de situação", conta Mário Silva.

A equipa estará em Lisboa no primeiro trimestre de 2019, de acordo com as orientações dadas pelo Presidente da República, João Lourenço, com a missão de dar resposta paulatina aos problemas dos indocumentados. De acordo com Mário Silva, é um problema que ficará resolvido a curto prazo.

"Também estamos a fazer a coordenação junto do Estado português para que o SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) também dê um grande contributo porque essa nossa comunidade está a passar por determinadas situações, onde os seus filhos e os seus netos, infelizmente, ficam condicionadso de se regularizarem junto do Estado angolano", avança Mário Silva.

Recentemente, no âmbito deste processo de indocumentados, o Consulado entregou o respetivo passaporte ao nacionalista angolano, Adolfo Maria, que aguardou pelo novo documento durante oito anos, depois de muita pressão junto das autoridades de Luanda. Mário Silva revelou à DW África que o Consulado resolveu outros cinco casos semelhantes ao de Adolfo Maria.

Jorge Silva

Jorge Silva, da Associação Solidariedade Imigrante

Confiança do Presidente angolano

No encontro com a comunidade angolana em Portugal, a 23 de novembro último, o Presidente João Lourenço assegurou que os casos pendentes começarão a ser resolvidos no primeiro trimestre do próximo ano, nomeadamente a emissão de cédulas, bilhetes de identidade e passaportes.

"Portanto, as autoridades angolanas estão a criar condições - e posso dizer isso com segurança - para que no início do ano se instalem postos fixos aqui em Portugal. Evidentemente que não poderemos garantir que se instalem em todos os sítios onde temos a nossa comunidade. Eventualmente, alguns vão ter que andar alguns quilómetros para satisfazerem esse desejo", prometeu João Lourenço.

Ana Brito espera que, com as mudanças em Angola, seja possível sair da condição de cidadã ilegal em Portugal: "Eu acho que este senhor Presidente está a pensar em todos os angolanos. Não há angolanos de primeira nem angolanos de segunda. Somos todos angolanos. E Deus queira que venha essa equipa para resolver a nossa situação."

Cultura

Calçada portuguesa

Na Ilha de Moçambique, antiga capital moçambicana, na província de Nampula, a calçada portuguesa estende-se à beira mar. A herança colonial que Portugal deixou aqui é imensa e está presente num conjunto de edificações históricas, entre fortalezas, palácios, igrejas e casas. Em 1991, este conjunto foi reconhecido como Património Mundial da UNESCO.

Cultura

Fortaleza de São Sebastião

A Fortaleza de São Sebastião, na Ilha de Moçambique, começou a ser erguida pelos portugueses em 1554. O motivo: a localização estratégica para os navegadores. Ao fundo, vê-se a Capela de Nossa Senhora do Baluarte, de 1522, que é considerada a mais antiga estrutura colonial sobrevivente no sul de África.

Cultura

Hospital de Moçambique

O Hospital de Moçambique, na Ilha de Moçambique, data de 1877. O edifício de estilo neoclássico foi durante muito tempo a maior estrutura hospitalar da África Austral. Atualmente, compõe o património de construções históricas da antiga capital moçambicana.

Cultura

Fortaleza de Maputo

A Fortaleza de Maputo situa-se na baixa da capital moçambicana e é um dos principais monumentos históricos da colonização portuguesa no país. O espaço foi ocupado no início do século XVIII, mas a atual edificação data do século XX.

Cultura

Estação Central de Maputo

Desde a construção da Estação Central dos Caminhos-de-Ferro (foto) na capital moçambicana, no início do século XX, o ato de apanhar um comboio ganhou um certo charme. O edifício, que pode ser comparado a algumas estações da Europa, ostenta a uma fachada de estilo francês. O projeto foi do engenheiro militar português Alfredo Augusto Lisboa de Lima.

Cultura

Administração colonial portuguesa em Sofala

Na cidade de Inhaminga, na província de Sofala, centro de Moçambique, a arquitetura colonial portuguesa está em ruínas. O antigo edifício da administração colonial, com traços neoclássicos, foi tomado pela vegetação e dominado pelo desgaste do tempo.

Cultura

"O orgulho de África"

Em Moçambique, outro de património colonial moderno: o Grande Hotel da Beira, que foi inaugurado em 1954 como uma das acomodações mais luxuosas do país. O empreedimento português era intitulado o "orgulho de África". Após a independência, em 1975, o hotel passou a ser refúgio para pessoas pobres. Desde então, o hotel nunca mais abriu para o turismo.

Cultura

Cidade Velha e Fortaleza Real de São Filipe

Em Cabo Verde, os vestígios da colonização portuguesa espalham-se pela Cidade Velha, na Ilha de Santiago. Entre estas construções está a Fortaleza Real de São Filipe. A fortificação data do século XVI, período em que os portugueses queriam desenvolver o tráfico de escravos. Devido à sua importância histórica, a Cidade Velha e o seu conjunto foram consagrados em 2009 Património Mundial da UNESCO.

Cultura

Património religioso

No complexo da Cidade Velha está a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, conhecida por ser um dos patrimónios arquitetónicos mais antigos de Cabo Verde, com mais de 500 anos. Assim como em Cabo Verde, o período colonial português deixou outros edifícios ligados à Igreja Católica em praticamente todos os PALOP.

Cultura

Palácio da Presidência

Na cidade da Praia, em Cabo Verde, a residência presidencial é uma herança do período colonial português no país. Construído no século XIX, o palácio abrigou o governador da colónia até a independência cabo-verdiana, em 1975.

Cultura

Casa Grande

Em São Tomé e Príncipe, é impossível não reconhecer os traços da colonização portuguesa nas roças. Estas estruturas agrícolas concentram a maioria das edificações históricas do país. A imagem mostra a Casa Grande, local onde vivia o patrão da Roça Uba Budo, no distrito de Cantagalo, a leste de São Tomé. As roças são-tomenses foram a base económica do país até a indepência em 1975.

Cultura

Palácio reconstruído em Bissau

Assim como em Cabo Verde, na Guiné-Bissau o palácio presidencial também remonta o período em que o país esteve sob o domínio de Portugal. Com arquitetura menos rebuscada, o palácio presidencial em Bissau foi parcialmente destruído entre 1998 e 1999, mas foi reconstruído num estilo mais moderno em 2013 (foto de 2012). O edifício, no centro da capital guineense, destaca-se pela sua imponência.

Cultura

Teatro Elinga

O Teatro Elinga, no centro de Luanda, é um dos mais importantes edifícios históricos da capital angolana. O prédio de dois andares da era colonial portuguesa (século XIX) sobreviveu ao "boom" da construção civil das últimas décadas. Em 2012, no entanto, foram anunciados planos para demolir o teatro. Como resultado, houve fortes protestos exigindo que o centro cultural fosse preservado.

Cultura

Arquitetura colonial moderna

O período colonial também deixou traços arquitetónicos modernos em alguns países. Em Angola, muitos cinemas foram erguidos nos anos 40 com a influência do regime ditatorial português, o chamado Estado Novo. Na foto, o Cine-Teatro Namibe (antigo Moçâmedes), um dos mais antigos do país, é um exemplo. Foi o primeiro edifício de arquitetura "art déco" na cidade de Namibe.