Angola, RDC e ACNUR analisam regresso de refugiados

No encontro desta quinta-feira (22.08) participaram o secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Téte António, a secretária permanente da Comissão Nacional dos Refugiados da RDCongo, Bertha Zinga, e a representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidos para os Refugiados (ACNUR) na RDCongo, Ann Encontre.

Segundo o governante angolano referiu que o encontro previsto para "há muito tempo" tem lugar depois de milhares de refugiados congoleses terem decidido, de forma voluntária, abandonar o assentamento do Lóvua, na Lunda Norte, para as suas zonas de origem.

"Pensamos que estamos entre dois cenários, o primeiro é esta situação de emergência de milhares de pessoas em direção à RDC e o outro cenário de alguns que ficaram ainda no campo", referiu Téte António.

Regresso com "dignidade e segurança"

A secretária da Comissão Nacional dos Refugiados da RDC agradeceu o apoio dado por Angola aos seus compatriotas, que em 2017 procuraram refúgio em território angolano, devido a um conflito violento no processo de sucessão da liderança na província de Kasai.

A mesma responsável revelou que a RDC pretende encontrar um processo simplificado para o repatriamento dos cidadãos que espontaneamente manifestaram o desejo de regressar ao seu país, com a perspetiva do início das aulas, fixadas para 2 de setembro.

"Estamos muito sensíveis a esta vontade expressa para a saída voluntária dos refugiados", referiu Bertha Zinga, solicitando que fosse fixada na reunião "os acordos e modalidades práticas de acompanhamento dessas pessoas vulneráveis, afim de permitir regressarem às suas zonas de origem em condições de dignidade e segurança".

Por seu lado, a representante regional do ACNUR na RDC lembrou que a primeira vaga de refugiados começou em 2017, com um total de 35 mil refugiados de Kasai, que vivem atualmente em Angola.

"Agradecemos o vosso apoio e as medidas de proteção tomadas. Entre estes refugiados 85% deles exprimiu a vontade de regressar à RDCongo, esperando o momento do seu regresso ao seu país", salientou Ann Encontre.

Documentos e assistência do ACNUR

A representante do ACNUR manifestou a disponibilidade da organização para coordenar com os dois países o apoio no regresso espontâneo dos refugiados que já saíram de Lóvua, com a emissão de documentação, bem como assistência.

"Também estamos prontos para trabalhar com os dois governos na organização do repatriamento dos refugiados que ainda se encontram no campo de Lóvua", frisou a Ann Encontre, sublinhando que o processo deverá garantir "toda a dignidade e segurança e a criação de condições de reintegração".

Uma nota do ACNUR indica que, no domingo passado (18.08), cerca de 5.000 refugiados começaram a abandonar o assentamento de Lóvua, numa tentativa de retorno e a caminhar em direção à RDC. "A maioria deles percorreu apenas uma curta distância e instalou-se com as suas crianças à beira da estrada ou na municipalidade de Lóvua", refere a nota.

O ACNUR realça que, desde 19 de agosto, o Governo de Angola vem providenciando camiões para transportar os refugiados até à fronteira com a RDC e, até terça-feira, 520 refugiados foram transportados até à fronteira do Tchikolondo.

De acordo com a organização das Nações Unidas, o ACNUR e parceiros estão mobilizados para apoiar através da provisão de água, saneamento (latrinas), disponibilização de uma equipa de profissionais de saúde e registo.

A delegação composta pelas partes poderá, nos próximos dias, deslocar-se à Lunda Norte para observar a situação e o resultado do regresso espontâneo dos refugiados.